Ação Penal - Procedimento Sumário 0002516-47.2023.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002516-47.2023.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAURIENE CODIGNOLE DOS SANTOS.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAURIENE CODIGNOLE DOS SANTOS.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LAURIENE CODIGNOLE DOS SANTOS.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAURIENE CODIGNOLE DOS SANTOS.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAURIENE CODIGNOLE DOS SANTOS.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valeria Rodrigues em 28/10/2025 Adv - LAURIENE CODIGNOLE DOS SANTOS.

29/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 14:22

Documento (Certidão)

29/09/2025, 14:22

Documento (Certidão)

26/09/2025, 17:05

Mero expediente

26/09/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 17:04

Petição (Contra-razões)

16/09/2025, 13:29

Documentos

•09/04/2026, 00:00