INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
AUTOR: TÚLIO MÁRCIO CARVALHO DE REZENDE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). |Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - TULIO MARCIO CARVALHO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - TULIO MARCIO CARVALHO DE REZENDE;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
14/01/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2014, 00:00
Trânsito em julgado
25/11/2014, 00:00
Recebimento
03/11/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
29/10/2014, 00:00
Outras Decisões
24/10/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2014, 00:00
Recebimento
03/10/2014, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/10/2014, 00:00
Petição (Contra-razões)
01/10/2014, 00:00
Publicação
24/09/2014, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2014, 10:38
Recebimento
10/09/2014, 00:00
Recebimento
08/09/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2014, 00:00
Petição (Apelação)
04/09/2014, 00:00
Publicação
25/07/2014, 00:00
Inclusão em pauta
22/07/2014, 00:00
Publicação
16/06/2014, 00:00
Recebimento
28/03/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2014, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2014, 14:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/03/2014, 00:00
Recebimento
11/02/2014, 00:00
Publicação
07/02/2014, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto