INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO
OAB/MG 102331·CPF·Representa: Autor
MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES
OAB/MG 102786·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: GERALDO RUBENS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
AUTOR: GERALDO RUBENS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: GERALDO RUBENS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: GERALDO RUBENS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: GERALDO RUBENS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: GERALDO RUBENS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Prejudicado
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/03/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - GERALDO RUBENS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/10/2022, 00:00
Recebimento
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 00:00
Recebimento
14/09/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - GERALDO RUBENS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Revisor - Des(a). Rogério Coutinho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 22/08/2022.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - GERALDO RUBENS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Revisor - Des(a). Rogério Coutinho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA, em 16/08/2022.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.