Recurso Ordinário 1491440-55.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Prisão em flagranteRecurso Ordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO MARCELINO TRINDADE

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE RIO POMBA

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON JOSE OLIMPIO

OAB/MG 160990·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 173561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 00:00

Documento (Decisão)

27/10/2023, 00:00

Documento (Decisão)

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Paciente(s) - FRANCISCO MARCELINO TRINDADE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/08/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:59

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 00:00

Documento (Decisão)

27/10/2023, 00:00

Documento (Decisão)

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Documentos

Habeas Corpus Criminal

•17/08/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Paciente(s) - FRANCISCO MARCELINO TRINDADE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/08/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:59

Petição (Parecer)

06/07/2023, 00:00

Outras Decisões

03/07/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Paciente(s) - FRANCISCO MARCELINO TRINDADE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Habeas Corpus Criminal

•03/07/2023, 00:00