Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Embargado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA LUIZA SANTOS ALVES, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Embargado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA LUIZA SANTOS ALVES, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Agravado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Agravante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Agravado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Embargado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA LUIZA SANTOS ALVES, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Agravado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Agravante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Agravado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Agravado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - SCALENO CALCADOS EIRELI; Agravado(a)(s) - GRENDENE S A;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 28/06/2023
Adv - ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, FREDERICO FRANCO ORZIL, JANE CHIRLEY BRANDAO, LARISSA PIEROZAN, LIA TORRES DE ALMEIDA, MARILENE APARECIDA SANTOS, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, SORAIA DE FARIA LEITE LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.