DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA
OAB/MG 118452·CPF·Representa: Autor
MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES
OAB/MG 102786·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
IMPETRANTE: AMARO DOROTEA ROSA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Recebimento
10/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AMARO DOROTEA ROSA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, FLAVIO OLIVEIRA PIRES JUNIOR, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, IGOR ALVES TAVARES, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, VANESSA BRUM NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AMARO DOROTEA ROSA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, FLAVIO OLIVEIRA PIRES JUNIOR, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, IGOR ALVES TAVARES, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, VANESSA BRUM NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 00:00
Outras Decisões
05/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
27/06/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
15/06/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
30/09/2013, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
15/07/2013, 00:00
Outras Decisões
08/03/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/02/2013, 00:00
Recebimento
21/01/2013, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/01/2013, 00:00
Petição (Contra-razões)
17/01/2013, 00:00
Recebimento
16/01/2013, 00:00
Entrega em carga/vista
06/12/2012, 00:00
Publicação
05/12/2012, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2012, 11:26
Recebimento
27/11/2012, 00:00
Recebimento
26/11/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2012, 00:00
Petição (Apelação)
22/11/2012, 00:00
Recebimento
20/11/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2012, 00:00
Publicação
23/10/2012, 00:00
Publicação
18/10/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/10/2012, 00:00
Recebimento
28/09/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2012, 00:00
Recebimento
10/09/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
21/08/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2012, 00:00
Decurso de Prazo
24/07/2012, 00:00
Recebimento
18/07/2012, 00:00
Publicação
16/07/2012, 00:00
Recebimento
12/07/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)