Recurso Especial 0223811-42.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0223811-42.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: ADRIANA PINTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - SAULO SIQUEIRA LAURENCO, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:00

Prejudicado

09/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADRIANA PINTO; Relator - Des(a). Áurea Brasil Revisor - Des(a). Luís Carlos Gambogi Publicação em 30/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" [...] REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea b, do CPC. Custas, ex lege." Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 00:00

Baixa Definitiva

23/07/2014, 00:00

Publicação

04/07/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•15/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Prejudicado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Publicação

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