Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - HERBERT ALCANTARA FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2023, 00:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OSMARINA VALERIA PENA ROCHA; RACIONNE DOS SANTOS QUEIROS; EUZA GOMES PRIMA; CLAUDETE ALVES DE ALMEIDA; ALAÍDE GOMES DOS SANTOS SILVA; EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HERBERT ALCANTARA FERREIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OSMARINA VALERIA PENA ROCHA; RACIONNE DOS SANTOS QUEIROS; EUZA GOMES PRIMA; CLAUDETE ALVES DE ALMEIDA; ALAÍDE GOMES DOS SANTOS SILVA; EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HERBERT ALCANTARA FERREIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.