Apelação / Remessa Necessária 1078859-50.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES SALOMÃO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 IMPETRANTE: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES SALOMÃO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado Adv - MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ RIVALDO RODRIGUES SALOMÃO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho Julgo prejudicado o recurso. Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Recebimento

01/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2022, 00:00

Publicação

26/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ RIVALDO RODRIGUES SALOMÃO; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Recebimento

19/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 00:00

Recebimento

17/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ RIVALDO RODRIGUES SALOMÃO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/08/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•08/11/2023, 00:00