Recurso Especial 0016390-04.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri - Presidente da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

YURI PATRICK MACHADO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/MG 134914·CPF·Representa: Autor

KAROLINY HORANY SILVA

OAB/MG 210260·CPF·Representa: Autor

MARINA CHAMONE DE SOUZA

OAB/MG 208329·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/MG 134914·CPF·Representa: Réu

KAROLINY HORANY SILVA

OAB/MG 210260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/MG 134914·CPF·Representa: Autor

KAROLINY HORANY SILVA

OAB/MG 210260·CPF·Representa: Autor

MARINA CHAMONE DE SOUZA

OAB/MG 208329·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/MG 134914·CPF·Representa: Réu

KAROLINY HORANY SILVA

OAB/MG 210260·CPF·Representa: Réu

MARINA CHAMONE DE SOUZA

OAB/MG 208329·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LUCCHESI BORGES

OAB/MG 162659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/06/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/06/2023, 00:00

Recebimento

02/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

15/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

12/05/2023, 00:00

Petição (Apelação)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•03/04/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/06/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/06/2023, 00:00

Recebimento

02/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

15/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

12/05/2023, 00:00

Petição (Apelação)

08/05/2023, 00:00

Publicação

20/04/2023, 00:00

Publicação

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 1º Apelante - PABLO DA SILVA SANTOS; YURI PATRICK MACHADO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Catta Preta Revisor - Des(a). Glauco Fernandes Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir. Adv - KAROLINY HORANY SILVA, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARINA CHAMONE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicação

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 1º Apelante - PABLO DA SILVA SANTOS; YURI PATRICK MACHADO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Catta Preta Revisor - Des(a). Glauco Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KAROLINY HORANY SILVA, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARINA CHAMONE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Recebimento

02/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 00:00

Recebimento

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2022, 00:00

Petição (Apelação)

27/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 00:00

Publicação

19/09/2022, 00:00

Recebimento

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 1º Apelante - PABLO DA SILVA SANTOS; YURI PATRICK MACHADO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Catta Preta Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CATTA PRETA, em 25/08/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - KAROLINY HORANY SILVA, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARINA CHAMONE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 00:00

Recebimento

09/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 15:50

Recebimento

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022 RÉU: YURI PATRICK MACHADO SILVA e outros Proferida sentença de condenação penal. A presente decisão poderá ser visualizada ema sua integralidade no Portal do TJMG, através do menu andamento processual. Intimem-se. Adv - MARINA CHAMONE DE SOUZA, KAROLINY HORANY SILVA, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, ALEXANDRE LUCCHESI BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 RÉU: YURI PATRICK MACHADO SILVA e outros Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Para ciência da petição e documentos juntados às f.696 e 697, pela Defesa de PABLO. Adv - MARINA CHAMONE DE SOUZA, KAROLINY HORANY SILVA, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, ALEXANDRE LUCCHESI BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 RÉU: YURI PATRICK MACHADO SILVA e outros Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 29/07/2022 às 09:00 horas. Intimem-se. Publicado despacho REMEMBRAMENTO. Determino o remembramento dos autos 002421136774-3 e 002421001639-0,ficando designada a sessão de julgamento de ambos para o dia 29/07/2022 Às 09:00 horas. Adv - MARINA CHAMONE DE SOUZA, KAROLINY HORANY SILVA, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, ALEXANDRE LUCCHESI BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022 RÉU: YURI PATRICK MACHADO SILVA Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 10/06/2022 às 09:00 horas. Adv - LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, ALEXANDRE LUCCHESI BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Apelação Criminal

•09/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•29/08/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•02/08/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•27/07/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•14/06/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•06/06/2022, 00:00