Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Apelado(a)(s) - MARCO TULIO PEREIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, RICARDO RAMOS BENEDETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EXECUTADO: MARCO TULIO PEREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, CYNTHIA AVELAR GUIMARAES, RICARDO RAMOS BENEDETTI, LEONARDO SIQUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 09:49
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 09:35
Baixa Definitiva
22/12/2023, 09:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/12/2023, 09:55
Ato ordinatório
22/12/2023, 09:54
Recebimento
14/12/2023, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Apelado(a)(s) - MARCO TULIO PEREIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, RICARDO RAMOS BENEDETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Apelado(a)(s) - MARCO TULIO PEREIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, RICARDO RAMOS BENEDETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EXECUTADO: MARCO TULIO PEREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, CYNTHIA AVELAR GUIMARAES, RICARDO RAMOS BENEDETTI, LEONARDO SIQUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 09:49
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 09:35
Baixa Definitiva
22/12/2023, 09:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/12/2023, 09:55
Ato ordinatório
22/12/2023, 09:54
Recebimento
14/12/2023, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Apelado(a)(s) - MARCO TULIO PEREIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, RICARDO RAMOS BENEDETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 09:02
Recebimento
06/12/2023, 08:57
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 09:02
Recebimento
01/12/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Apelado(a)(s) - MARCO TULIO PEREIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, RICARDO RAMOS BENEDETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Apelado(a)(s) - MARCO TULIO PEREIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, RICARDO RAMOS BENEDETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Apelado(a)(s) - MARCO TULIO PEREIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Evangelina Castilho Duarte, em 16/11/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, RICARDO RAMOS BENEDETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/11/2023, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EXECUTADO: MARCO TULIO PEREIRA
Juntada de recurso de apelação para apresentar contrarrazões, caso seja de seu interesse, no prazo de 15 dias.
intimação réu.
Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, CYNTHIA AVELAR GUIMARAES, RICARDO RAMOS BENEDETTI, LEONARDO SIQUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2023, 09:21
Petição (Apelação)
20/07/2023, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EXECUTADO: MARCO TULIO PEREIRA
Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual.
1. Fls.110/116. Cuida-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados contra a sentença de fls.108/V que julgou extinta a presente execução, indeferindo a suspensão do feito até cumprimento integral da transação, sob alegação de exeistência de contradição.
1.1. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, contudo para não acolhê-los. (...)
Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, CYNTHIA AVELAR GUIMARAES, RICARDO RAMOS BENEDETTI, LEONARDO SIQUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2023, 13:27
Conclusão (para julgamento)
14/06/2023, 07:35
Petição (Embargos de declaração)
14/06/2023, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EXECUTADO: MARCO TULIO PEREIRA
Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual.
(...) 1.5. Ao exposto, homologo por sentença a transação, indeferindo o pedido de suspensão da execução e, de conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art.
924, III, do CPC, pois com a transação o credor passou a deter outro título de crédito. (...).
Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, CYNTHIA AVELAR GUIMARAES, RICARDO RAMOS BENEDETTI, LEONARDO SIQUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/05/2023, 09:34
Conclusão (para julgamento)
31/05/2023, 09:34
Reativação
31/05/2023, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EXECUTADO: MARCO TULIO PEREIRA
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 149.259,96. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, CYNTHIA AVELAR GUIMARAES, RICARDO RAMOS BENEDETTI, LEONARDO SIQUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 15:22
Recebimento
29/05/2023, 15:22
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 14:38
Recebimento
29/05/2023, 14:37
Redistribuição (prevenção; incompetência)
29/05/2023, 14:36
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EXECUTADO: MARCO TULIO PEREIRA
Fica intimado advogado Ricardo Ramos Benedetti, para assinatura da petição de fls. 88.
** AVERBADO **
Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, CYNTHIA AVELAR GUIMARAES, RICARDO RAMOS BENEDETTI, LEONARDO SIQUEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2022, 14:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 14:41
Recebimento
30/08/2022, 12:37
Remessa
22/08/2022, 16:46
Remessa
27/07/2022, 07:17
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 15:21
Recebimento
10/06/2022, 15:17
Remessa (outros motivos)
03/03/2022, 08:27
Remessa
03/03/2022, 08:24
Remessa
18/02/2022, 15:44
Recebimento
02/08/2019, 14:53
Remessa (outros motivos)
31/05/2019, 14:50
Ato ordinatório
23/05/2019, 16:05
Ato ordinatório
19/03/2019, 14:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/03/2019, 13:48
Recebimento
23/01/2019, 10:48
Remessa
22/01/2019, 10:45
Recebimento
08/11/2017, 08:35
Remessa (outros motivos)
29/06/2017, 11:51
Publicação
09/06/2017, 07:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/06/2017, 07:53
Mero expediente
25/01/2017, 17:49
Conclusão (para despacho)
20/12/2016, 12:43
Petição (Petição (outras))
20/12/2016, 12:41
Protocolo de Petição
01/09/2016, 17:20
Ato ordinatório
17/08/2016, 12:37
Petição (Petição (outras))
17/08/2016, 12:37
Recebimento
20/07/2016, 16:58
Remessa
19/07/2016, 13:56
Recebimento
05/10/2015, 08:41
Remessa (outros motivos)
14/08/2015, 10:30
Baixa Definitiva
14/08/2015, 09:05
Definitivo
22/06/2015, 17:21
Recebimento
14/05/2015, 12:25
Remessa
14/05/2015, 11:36
Custas
14/05/2015, 11:06
Recebimento
14/05/2015, 09:16
Remessa (outros motivos)
13/05/2015, 13:34
Recebimento
28/04/2015, 13:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2015, 17:12
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:34
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação