Recurso Especial 0839515-04.2003.8.13.0313 - TJMG

Recurso Especial 0839515-04.2003.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 REQUERENTE: VIAÇÃO IPATINGA LTDA; REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 211788MG, Dr(a). MARIA LUIZA DE PINHO FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MARCELA PEREIRA CARVALHIDO, JANY SAULA MOREIRA CAMPOS, JOSE SOARES COUTO, LUCIO BARBOSA DE ANDRADE, JOSE GERALDO LINHARES LACERDA, JOAQUIM CELESTINO SOARES PEREIRA, ROBSON ALMEIDA HENRIQUE, LUIZ CARLOS VIEIRA, ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO, SANDRO LUCIO DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA DE PINHO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 REQUERENTE: VIAÇÃO IPATINGA LTDA; REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, VISTA A ADVOGADA KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA, conforme requerido, no prazo de 5 dias, contados a partir desta publicação. AVERBADO Adv - MARCELA PEREIRA CARVALHIDO, JANY SAULA MOREIRA CAMPOS, JOSE SOARES COUTO, LUCIO BARBOSA DE ANDRADE, JOSE GERALDO LINHARES LACERDA, JOAQUIM CELESTINO SOARES PEREIRA, ROBSON ALMEIDA HENRIQUE, LUIZ CARLOS VIEIRA, ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO, SANDRO LUCIO DE OLIVEIRA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 REQUERENTE: VIAÇÃO IPATINGA LTDA; REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS e outros Certidão de CNPDP expedida e a disposição. Adv - MARCELA PEREIRA CARVALHIDO, JANY SAULA MOREIRA CAMPOS, JOSE SOARES COUTO, LUCIO BARBOSA DE ANDRADE, JOSE GERALDO LINHARES LACERDA, JOAQUIM CELESTINO SOARES PEREIRA, ROBSON ALMEIDA HENRIQUE, LUIZ CARLOS VIEIRA, ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO, SANDRO LUCIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 REQUERENTE: VIAÇÃO IPATINGA LTDA; REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS e outros Considerando que o feito foi extinto sem resolução de mérito, não tendo a decisão liminar sido confirmada por sentença, de rigor a devolução dos valores aos depositantes. Diligencie para intimação dos despositantes Enio Luiz Durval, Wilson Augusto da Silva e Jaime Batista de Oliveira Filho. INTIMADOS OS DESPOSITANTES ACIMA NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRA KÁTIA REGINA SANTANA DE SOUZA, para apresentar conta para levantamento dos valores pelos depositantes (conta, agencia, banco, titular) referente à devolução das astreintes depositadas e juntadas aos autos às fls 317,327 e 346. Adv - MARCELA PEREIRA CARVALHIDO, JANY SAULA MOREIRA CAMPOS, JOSE SOARES COUTO, LUCIO BARBOSA DE ANDRADE, JOSE GERALDO LINHARES LACERDA, JOAQUIM CELESTINO SOARES PEREIRA, ROBSON ALMEIDA HENRIQUE, LUIZ CARLOS VIEIRA, ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO, SANDRO LUCIO DE OLIVEIRA, KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 REQUERENTE: VIAÇÃO IPATINGA LTDA; REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, fica o AUTOR, INTIMADO para o recolhimento da importância de R$772,41 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS, a título de custas -1ª instância - (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Adv - MARCELA PEREIRA CARVALHIDO, JANY SAULA MOREIRA CAMPOS, JOSE SOARES COUTO, LUCIO BARBOSA DE ANDRADE, JOSE GERALDO LINHARES LACERDA, JOAQUIM CELESTINO SOARES PEREIRA, ROBSON ALMEIDA HENRIQUE, LUIZ CARLOS VIEIRA, ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO, SANDRO LUCIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 REQUERENTE: VIAÇÃO IPATINGA LTDA; REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 26/04/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 500,00. Adv - MARCELA PEREIRA CARVALHIDO, JANY SAULA MOREIRA CAMPOS, JOSE SOARES COUTO, LUCIO BARBOSA DE ANDRADE, JOSE GERALDO LINHARES LACERDA, JOAQUIM CELESTINO SOARES PEREIRA, ROBSON ALMEIDA HENRIQUE, LUIZ CARLOS VIEIRA, ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO, SANDRO LUCIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2016, 00:00

Recebimento

08/06/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2016, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2016, 00:00

Baixa Definitiva

31/05/2016, 00:00

Outras Decisões

29/04/2016, 00:00

Recebimento

12/04/2016, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/10/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(20)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Todas as movimentações(47)

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