Recurso Especial 5009887-03.2022.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5009887-03.2022.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

30/06/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Embargante(s) - LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, DIEGO FERREIRA DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, DIEGO FERREIRA DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Apelante(s) - LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, DIEGO FERREIRA DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Apelante(s) - LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Publicação em 19/09/2022: Intimação: à defesa da apelante, Leandro Augusto Teixeira, para que sejam anexadas aos autos as devidas razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º. A juntada deve ser feita via JPE, por tratar-se de APELAÇÃO CRIMINAL ELETRÔNICA, devendo para tanto ser efetivada a habilitação do advogado como usuário do Portal JPE, na página do TJMG. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GERALDO RODRIGUES, DIEGO FERREIRA DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•30/06/2023, 00:00