Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
24/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 00:00
Recurso Especial repetitivo
18/04/2024, 17:05
Recebimento
14/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
21/12/2023, 00:00
Publicação
19/12/2023, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Outras Decisões
04/12/2023, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Reincluídos na pauta de 25/10/2023, às 08:00 horas-Sessão anterior -
Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - REGINA BEATRIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues em 28/06/2023
Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS, ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.