IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR
OAB/MG 93559·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: CELIO BASTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
AUTOR: CELIO BASTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104617MG, Dr(a). LEONARDO JOSE SANTANA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
AUTOR: CELIO BASTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
AUTOR: CELIO BASTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CELIO BASTOS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, LEONARDO JOSE SANTANA, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CELIO BASTOS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/10/2022.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, LEONARDO JOSE SANTANA, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Recebimento
17/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 00:00
Outras Decisões
05/08/2022, 00:00
Recebimento
14/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Recebimento
27/06/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
19/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2014, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
21/06/2012, 00:00
Recebimento
11/04/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
29/03/2012, 00:00
Outras Decisões
16/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/02/2012, 00:00
Decurso de Prazo
23/02/2012, 00:00
Publicação
25/01/2012, 00:00
Baixa Definitiva
18/01/2012, 11:52
Recebimento
18/01/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2012, 00:00
Petição (Apelação)
13/01/2012, 00:00
Recebimento
11/01/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
07/12/2011, 00:00
Recebimento
09/11/2011, 00:00
Publicação
07/11/2011, 00:00
Inclusão em pauta
20/10/2011, 00:00
Recebimento
19/10/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2011, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2011, 00:00
Publicação
26/09/2011, 00:00
Inclusão em pauta
22/09/2011, 00:00
Recebimento
15/09/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2011, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2011, 00:00
Publicação
24/08/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)