Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 ALVARÁ PROCESSO Nº: 0013534-65.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] MANOEL DA MOTA NETO CPF: 123.954.206-20 MUNICIPIO DE ITABIRITO CPF: 18.307.835/0001-54 DESTINATÁRIO DO ALVARÁ: advogada do autor Certifico e dou fé que expedi alvará e encaminhei para a assinatura do Magistrado.
13/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/03/2025, 14:04
Expedição de alvará de levantamento
12/03/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0013534-65.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANOEL DA MOTA NETO CPF: 123.954.206-20 MUNICIPIO DE ITABIRITO CPF: 18.307.835/0001-54 Para comprovar o recolhimento das custas para expedição de alvará. DEBORA ALMEIDA SOARES Itabirito, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0013534-65.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANOEL DA MOTA NETO CPF: 123.954.206-20 MUNICIPIO DE ITABIRITO CPF: 18.307.835/0001-54 Para comprovar o recolhimento das custas para expedição de alvará. DEBORA ALMEIDA SOARES Itabirito, data da assinatura eletrônica.
19/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/02/2025, 15:30
Outras Decisões
07/02/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 15:40
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 21:33
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 16:38
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 21:03
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 17:29
Expedição de precatório/rpv
17/06/2024, 12:53
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 15:16
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/03/2024, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 14:42
Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)
19/12/2023, 14:42
Outras Decisões
19/12/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 08:24
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:27
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Remetente - JD DA 2 VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO ITABIRITO; Ré(u)(s) - MANOEL DA MOTA NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GRAZIELA DE CASTRO LINO, JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES, KEILA CRISTINA MARQUES MOREIRA, LUIZ RICARDO SERRA, MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Remetente - JD DA 2 VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO ITABIRITO; Ré(u)(s) - MANOEL DA MOTA NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GRAZIELA DE CASTRO LINO, JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES, KEILA CRISTINA MARQUES MOREIRA, LUIZ RICARDO SERRA, MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Remetente - JD DA 2 VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO ITABIRITO; Ré(u)(s) - MANOEL DA MOTA NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GRAZIELA DE CASTRO LINO, JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES, KEILA CRISTINA MARQUES MOREIRA, LUIZ RICARDO SERRA, MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Remetente - JD DA 2 VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO ITABIRITO; Ré(u)(s) - MANOEL DA MOTA NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GRAZIELA DE CASTRO LINO, JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES, KEILA CRISTINA MARQUES MOREIRA, LUIZ RICARDO SERRA, MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Remetente - JD DA 2 VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO ITABIRITO; Ré(u)(s) - MANOEL DA MOTA NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, GRAZIELA DE CASTRO LINO, JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES, KEILA CRISTINA MARQUES MOREIRA, LUIZ RICARDO SERRA, MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2021, 17:55
Documento (Outros documentos)
23/08/2021, 17:53
Remessa (em grau de recurso)
09/08/2021, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2021, 16:48
Mero expediente
09/08/2021, 11:02
Documento (Mandado)
17/06/2021, 17:53
Conclusão (para despacho)
16/06/2021, 16:51
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 16:48
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Recurso de sentença (JEF))
24/05/2021, 13:00
Ato ordinatório
24/05/2021, 12:55
Decurso de Prazo
05/02/2021, 13:42
Publicação
27/05/2020, 09:04
Petição (Petição (outras))
19/02/2020, 16:40
Recebimento
19/02/2020, 15:33
Entrega em carga/vista
17/02/2020, 14:35
Recebimento
11/02/2020, 15:18
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2019, 17:27
Decurso de Prazo
23/08/2019, 17:21
Recebimento
04/07/2019, 15:19
Entrega em carga/vista
02/07/2019, 09:54
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2019, 17:15
Improcedência
07/06/2019, 17:05
Conclusão (para julgamento)
11/12/2018, 10:04
Conclusão (para despacho)
04/12/2018, 14:31
Recebimento
29/10/2018, 15:12
Entrega em carga/vista
23/10/2018, 08:07
Recebimento
22/10/2018, 16:04
Entrega em carga/vista
22/10/2018, 15:30
Mero expediente
18/10/2018, 14:05
Conclusão (para despacho)
18/09/2018, 14:45
Petição (Alegações finais)
10/09/2018, 17:35
Recebimento
06/09/2018, 14:27
Entrega em carga/vista
13/08/2018, 15:25
Publicação
08/08/2018, 16:02
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
08/08/2018, 15:56
Recebimento
24/05/2018, 13:49
Entrega em carga/vista
23/05/2018, 12:13
Petição (Petição (outras))
22/05/2018, 15:37
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/05/2018, 17:48
Conclusão (para despacho)
09/04/2018, 12:25
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 12:17
Publicação
28/02/2018, 12:37
Petição (Petição (outras))
28/02/2018, 12:37
Recebimento
27/02/2018, 15:24
Entrega em carga/vista
20/02/2018, 14:19
Mero expediente
15/02/2018, 13:30
Conclusão (para despacho)
06/09/2017, 17:40
Petição (Contestação)
13/06/2017, 10:26
Recebimento
05/06/2017, 16:17
Entrega em carga/vista
03/05/2017, 14:25
Ato ordinatório
28/04/2017, 10:30
Documento (Mandado)
14/02/2017, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
14/02/2017, 16:47
Documento (Acórdão)
12/01/2017, 15:37
Recebimento
31/10/2016, 15:35
Entrega em carga/vista
31/10/2016, 15:28
Remessa (outros motivos)
04/10/2016, 17:05
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2016, 17:00
Recebimento
27/09/2016, 14:35
Entrega em carga/vista
26/09/2016, 14:06
Petição (Petição (outras))
18/03/2016, 17:23
Petição (Petição (outras))
14/12/2015, 13:52
Recebimento
11/12/2015, 15:57
Entrega em carga/vista
04/12/2015, 14:39
Publicação
02/12/2015, 12:50
Mero expediente
27/11/2015, 16:45
Conclusão (para despacho)
15/10/2015, 12:23
Petição (Petição (outras))
02/10/2015, 17:05
Petição (Petição (outras))
08/09/2015, 13:07
Recebimento
28/08/2015, 16:48
Entrega em carga/vista
28/08/2015, 15:33
Documento (Mandado)
26/08/2015, 14:21
Mandado (entregue ao destinatário)
26/08/2015, 14:18
Remessa (outros motivos)
16/07/2015, 14:07
Expedição de documento (Mandado)
16/07/2015, 14:06
Publicação
14/07/2015, 13:07
Conclusão (para despacho)
08/06/2015, 15:56
Documento (Outros documentos)
20/05/2015, 07:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)