Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
AUTOR: JANINE MONTEIRO LIMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
AUTOR: JANINE MONTEIRO LIMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que for de direito no mesmo prazo acima.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO SUAÇUI; 1º Apelante - MARIA CASCIANA MIRANDA; IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; JEAN MONTEIRO LIMA; FELIPE MONTEIRO LIMA; HOZANA CASSIANO PINHEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO SUAÇUI; 1º Apelante - IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; JEAN MONTEIRO LIMA; FELIPE MONTEIRO LIMA; HOZANA CASSIANO PINHEIRO; MARIA CASCIANA MIRANDA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO SUAÇUI; 1º Apelante - MARIA CASCIANA MIRANDA; IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; JEAN MONTEIRO LIMA; FELIPE MONTEIRO LIMA; HOZANA CASSIANO PINHEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO SUAÇUI; 1º Apelante - IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; JEAN MONTEIRO LIMA; FELIPE MONTEIRO LIMA; HOZANA CASSIANO PINHEIRO; MARIA CASCIANA MIRANDA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IRACI MONTEIRO LIMA; JANINE MONTEIRO LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARLUCIA DOS SANTOS DIAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA, VALERIA MENDES ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.