INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
LUCIENE DE FATIMA ROSA
OAB/MG 112807·CPF·Representa: Autor
PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO
OAB/MG 110776·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
19/02/2025, 14:00
Remessa
14/02/2025, 09:40
Recebimento
03/09/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 10:49
Mero expediente
07/06/2024, 09:16
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 09:12
Recebimento
04/06/2024, 13:21
Entrega em carga/vista
19/12/2023, 12:53
Baixa Definitiva
19/12/2023, 12:44
Recebimento
19/12/2023, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: JOSÉ BATISTA SOARES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.300,00.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, LUCIENE DE FATIMA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: JOSÉ BATISTA SOARES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.300,00.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, LUCIENE DE FATIMA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 13:53
Recebimento
09/08/2023, 11:50
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 09:29
Recebimento
07/08/2023, 13:50
Entrega em carga/vista
05/07/2023, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: JOSÉ BATISTA SOARES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trãnsito em julgado
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 15:32
Recebimento
28/06/2023, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ BATISTA SOARES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ BATISTA SOARES;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/09/2022: "EXERCERAM PARCIALMENTE O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E REFORMARAM A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ BATISTA SOARES;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/07/2022, às 09:00 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. O e-mail deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome do relator, da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como seu respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; c) "e-mail" e número para contato por "Whatsapp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" que contenham o "link" para ingresso no sistema de videoconferência. Caso não receba o convite contendo o "link" em até 1hora antes do horário do início da sessão, entrar em contato com o Cartório da 8ª Caciv, no telefone (31) 3254-3208. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.