Recurso Especial 0655669-64.2008.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0655669-64.2008.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 EMBARGANTE: CLIN OFF DO BRASIL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o autor para o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias sob pena de inscrição da na certidão de dívida ativa. Adv - CAROLINA SANTOS BARROS DUARTE, SAMUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO, DENISE MARIA SOARES, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 EMBARGANTE: CLIN OFF DO BRASIL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vistos,etc... HOMOLOGO,para que produza seus jurídicos e legais efeitos,a renúncia do direito sobre o qual se funda a ação e, por consequência,JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito,com fulcro no que dispõe o art.487,III,"c" do CPC. Custas e honorários,que fixo em 10% sobre o valor pago, pela parte embargante. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com a respectiva baixa. Adv - CAROLINA SANTOS BARROS DUARTE, SAMUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO, DENISE MARIA SOARES, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/11/2013, 00:00

Recebimento

29/10/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 00:00

Publicação

18/10/2013, 00:00

Decisão

15/10/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2013, 00:00

Recebimento

19/09/2013, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/09/2013, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/09/2013, 00:00

Recebimento

11/09/2013, 00:00

Publicação

27/08/2013, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•11/03/2024, 00:00