Processo de Apuração de Ato Infracional 0014624-16.2020.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

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Roubo (art. 157)Processo de Apuração de Ato Infracional

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado

Partes do Processo

C.A.S.O.

Autor

E. S. D. J.

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE

OAB/MG 158921·CPF·Representa: Autor

MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR

OAB/MG 171273·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE

OAB/MG 158921·CPF·Representa: Réu

MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR

OAB/MG 171273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 17:22

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2025, 17:07

Mero expediente

17/11/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:23

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

02/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(224)

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 17:22

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2025, 17:07

Mero expediente

17/11/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:23

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

02/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 18:01

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 14:11

Documento (Certidão)

19/09/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:34

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 11:11

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 11:09

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 11:06

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros C.A.S.O. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE, MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE, MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR.

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 22:32

Publicação

28/07/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

25/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:39

Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 12:02

Outras Decisões

23/07/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 18:16

Movimentação processual

23/07/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 16:24

Recebimento

21/07/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:28

Documento (Acórdão)

07/05/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Revisor - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE, MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Revisor - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga C.A.S.O. Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE, MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE, MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR.

23/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:42

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 0014624-16.2020.8.13.0390 CLASSE: [INFÂNCIA INFRACIONAL] PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado CARLOS AUGUSTO SOUZA OLIVEIRA CPF: não informado OLINTA BAIA PINHEIRO SOUZA Machado, data da assinatura eletrônica.

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:52

Recebimento

05/02/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 14:42

Documento (Acórdão)

05/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2025 Apelante(s) - C.A.S.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Milton Lívio Salles (JD 2G) em 16/01/2025 Adv - CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE, MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 14:32

Petição (Contra-razões)

18/12/2024, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:38

Petição (Apelação)

17/12/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:25

Outras Decisões

29/11/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 23:05

Documento (Decisão)

28/11/2024, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 17:02

Outras Decisões

14/11/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 14:03

Documento (Carta precatória)

13/11/2024, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 12:54

Apensamento

07/11/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 16:08

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 13:27

Outras Decisões

23/09/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:55

Mudança de Classe Processual

11/09/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 12:25

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 10:46

Outras Decisões

10/09/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 23:38

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 15:30

Sem descrição

31/08/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024 Iniciada a virtualização do processo. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 10:25

Distribuição (dependência)

26/03/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 16:47

Petição (Alegações finais)

06/03/2024, 15:47

Recebimento

06/03/2024, 15:45

Entrega em carga/vista

01/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:27

Recebimento

26/10/2023, 08:14

Entrega em carga/vista

26/09/2023, 17:11

Recebimento

26/09/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Intimação. Prazo de 0015 dia(s). fica o advogado intimado para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2023, 17:38

Publicação

05/09/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Certidão de CERTIDAO DE COPIAS expedida e a disposição. folhas de numero 137. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 13:00

Documento (Mandado)

31/08/2023, 16:17

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/08/2023, 16:59

Documento (Mandado)

14/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 12:40

Recebimento

14/08/2023, 12:40

Entrega em carga/vista

03/08/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Ofício expedido. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 15/08/2023 às 14:00 horas. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

28/06/2023, 10:34

Mero expediente

28/06/2023, 10:33

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Audiência instrução/julgamento designada para o dia 01/08/2023 às 15:00 horas. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/04/2023, 10:13

Mero expediente

25/04/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 12:29

Documento (Mandado)

01/02/2023, 12:29

Recebimento

01/02/2023, 12:23

Entrega em carga/vista

26/01/2023, 09:54

Documento (Mandado)

23/01/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Audiência CANCELADA. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2023, 16:27

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

18/01/2023, 14:50

Mero expediente

18/01/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 13:18

Documento (Mandado)

18/01/2023, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2023, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:12

Recebimento

18/01/2023, 13:05

Entrega em carga/vista

10/01/2023, 10:04

Documento (Informações)

03/01/2023, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 11/02/2023 às 15:00 horas. Adv - MAURO DE PAIVA GRILLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/09/2022, 12:28

Mero expediente

30/09/2022, 12:27

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 13:30

Petição (Resposta)

06/09/2022, 12:43

Recebimento

06/09/2022, 12:25

Entrega em carga/vista

01/09/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:39

Documento (Carta precatória)

24/08/2022, 16:16

Documento (Informações)

24/08/2022, 16:15

Documento (Carta precatória)

11/08/2022, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2022, 16:47

Documento (Mandado)

09/08/2022, 16:47

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

09/08/2022, 16:45

Recebimento

09/08/2022, 16:42

Entrega em carga/vista

21/07/2022, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2022, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2022, 12:28

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

20/01/2022, 15:02

Mero expediente

20/01/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 14:26

Recebimento

14/07/2021, 14:26

Entrega em carga/vista

08/07/2021, 16:55

Mero expediente

05/07/2021, 15:14

Documento (Certidão)

19/05/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2021, 13:56

Documento (Ofício)

06/04/2021, 13:18

Recebimento

06/04/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 17:17

Recebimento

01/12/2020, 17:06

Entrega em carga/vista

16/11/2020, 12:24

Documento (Informações)

03/11/2020, 14:28

Documento (Alvará)

03/11/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2020, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 15:49

Expedição de documento (Alvará)

29/10/2020, 15:49

Expedição de documento (Alvará)

29/10/2020, 15:49

Mero expediente

29/10/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 12:11

Distribuição (sorteio)

29/10/2020, 11:17

Recurso especial

•02/09/2025, 00:00

Recurso especial

•02/09/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

Apelação Criminal

•20/01/2025, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•28/03/2024, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•07/09/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•04/09/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•02/08/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•30/06/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•27/04/2023, 00:00

Todos os documentos(17)

•02/10/2025, 00:00

Recurso especial

•02/09/2025, 00:00

Recurso especial

•02/09/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

Apelação Criminal

•20/01/2025, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•28/03/2024, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•07/09/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•04/09/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•02/08/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•30/06/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•27/04/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•20/01/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•04/10/2022, 00:00