Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001316-42.2021.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Frutal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal

Partes do Processo

L.S.

Reu

LEONARDO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO

OAB/MG 146959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 12:11

Movimentação processual

11/04/2025, 12:10

Documento (Certidão)

16/01/2025, 12:54

Documento (Certidão)

15/01/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 12:17

Movimentação processual

15/01/2025, 12:16

Trânsito em julgado

03/12/2024, 09:08

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:45

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 15:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2024, 21:12

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 16:02

Todas as movimentações(93)

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 12:11

Movimentação processual

11/04/2025, 12:10

Documento (Certidão)

16/01/2025, 12:54

Documento (Certidão)

15/01/2025, 12:17

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 12:17

Movimentação processual

15/01/2025, 12:16

Trânsito em julgado

03/12/2024, 09:08

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:45

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 15:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2024, 21:12

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2023, 15:30

Distribuição (dependência)

28/09/2023, 15:30

Recebimento

14/09/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 11:43

Recebimento

03/08/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 12:19

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:18

Documento (Certidão)

14/07/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 RÉU: LEONARDO SILVA Autos vista SENTENÇA. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se do inteiro teor da sentença de f.73-75 em que julgou procedente a denúncia. Adv - RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicação

28/06/2023, 13:27

Recebimento

28/06/2023, 13:25

Entrega em carga/vista

26/06/2023, 13:51

Procedência

22/06/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 18:45

Recebimento

15/06/2023, 16:09

Entrega em carga/vista

29/05/2023, 14:20

Petição (Alegações finais)

22/05/2023, 17:44

Recebimento

22/05/2023, 17:44

Entrega em carga/vista

12/05/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 RÉU: LEONARDO SILVA Autos vista INTMÇ REU P/ALEGAÇÕE. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimado o réu, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, apresentar as alegações finais. Adv - RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicação

09/05/2023, 09:42

Recebimento

03/05/2023, 17:02

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 14:49

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

17/03/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 RÉU: LEONARDO SILVA Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 14/03/2023 às 16:30 horas. Adv - RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2023, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2023, 12:26

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

10/02/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: LEONARDO SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o denunciado intimado na pessoa de seu Advogado da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/02/2023 às 16:30 horas que será realizada de forma presencial, devendo, caso queira, apresentar o rol de testemunhas no prazo de 05 dias, nao podendo o número de testemunhas ser superior a três para cada parte. Adv - RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2022, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2022, 10:46

Publicação

16/12/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 RÉU: LEONARDO SILVA Audiência instrução/julgamento designada para o dia 07/02/2023 às 16:30 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/11/2022, 14:13

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/11/2022, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022 RÉU: LEONARDO SILVA Audiência instrução/julgamento designada para o dia 26/10/2022 às 13:30 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2022, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/09/2022, 17:29

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

22/09/2022, 17:32

Denúncia

22/09/2022, 17:32

Documento (Mandado)

25/08/2022, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2022, 17:03

Recebimento

18/08/2022, 18:11

Entrega em carga/vista

16/08/2022, 08:44

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2022, 08:37

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022 INDICIADO: L.S. Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 19/09/2022 às 13:30 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2022, 00:00

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

29/07/2022, 16:55

Documento (Mandado)

15/07/2022, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2022, 14:23

Recebimento

07/07/2022, 17:50

Entrega em carga/vista

06/07/2022, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2022, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2022, 11:21

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 11:03

Documento (Mandado)

28/06/2022, 10:07

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022 INDICIADO: L.S. Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 28/07/2022 às 16:30 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2022, 00:00

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

07/06/2022, 15:44

Mero expediente

07/06/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 15:16

Recebimento

07/06/2022, 12:40

Entrega em carga/vista

17/05/2022, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2022, 11:54

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2022, 11:47

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/04/2022, 10:28

Mero expediente

11/04/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 16:43

Recebimento

18/10/2021, 13:56

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 12:12

Documento (Certidão)

10/02/2021, 17:47

Preliminar (realizada; Juiz(a))

03/02/2021, 14:11

Preliminar (designada; Juiz(a))

19/01/2021, 10:26

Distribuição (sorteio)

19/01/2021, 10:03

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•11/05/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•13/02/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•23/01/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•09/11/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•28/09/2022, 00:00

Termo Circunstanciado

•02/08/2022, 00:00

Termo Circunstanciado

•09/06/2022, 00:00