Procedimento Comum Cível 3074603-98.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

26/03/2025, 14:01

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 12:37

Mero expediente

12/12/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 08:35

Recebimento

10/12/2024, 09:26

Entrega em carga/vista

18/12/2023, 11:17

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:15

Recebimento

18/12/2023, 11:04

Entrega em carga/vista

29/08/2023, 14:57

Decurso de Prazo

29/08/2023, 12:47

Publicação

02/08/2023, 16:59

Recebimento

02/08/2023, 16:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:17

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2012, 17:53

Petição (Contra-razões)

28/11/2012, 12:51

Todas as movimentações(39)

Recebimento

26/03/2025, 14:01

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 12:37

Mero expediente

12/12/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 08:35

Recebimento

10/12/2024, 09:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Entrega em carga/vista

18/12/2023, 11:17

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:15

Recebimento

18/12/2023, 11:04

Entrega em carga/vista

29/08/2023, 14:57

Decurso de Prazo

29/08/2023, 12:47

Publicação

02/08/2023, 16:59

Recebimento

02/08/2023, 16:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:17

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2012, 17:53

Petição (Contra-razões)

28/11/2012, 12:51

Recebimento

19/11/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 14:19

Publicação

05/11/2012, 09:41

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 13:20

Petição (Apelação)

26/10/2012, 13:19

Procedência

08/10/2012, 10:27

Conclusão (para julgamento)

08/10/2012, 10:27

Julgamento em Diligência

08/10/2012, 10:25

Conclusão (para julgamento)

05/06/2012, 15:06

Ato ordinatório

17/05/2012, 15:50

Publicação

08/03/2012, 11:58

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 09:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2012, 09:07

Recebimento

27/02/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 14:26

Publicação

13/02/2012, 13:58

Petição (Contestação)

24/01/2012, 09:36

Documento (Mandado)

16/12/2011, 12:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2011, 12:59

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2011, 12:57

Remessa (outros motivos)

02/12/2011, 13:05

Assistência Judiciária Gratuita

02/12/2011, 11:59

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 08:38

Distribuição (sorteio)

01/11/2011, 11:49