Agravo em Recurso Especial 3002974-30.2012.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2684407/MG (2024/0244019-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE ADVOGADO: RAUL EDUARDO PEREIRA - MG056316 EMBARGADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MG145559 EMBARGADO: JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO - MG071197 ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE - MG115418 GABRIEL SENA SANCHES BRAGA - MG196976 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2684407/MG (2024/0244019-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE ADVOGADO: RAUL EDUARDO PEREIRA - MG056316 EMBARGADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MG145559 EMBARGADO: JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO - MG071197 ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE - MG115418 GABRIEL SENA SANCHES BRAGA - MG196976 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2684407/MG (2024/0244019-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE ADVOGADO: RAUL EDUARDO PEREIRA - MG056316 AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MG145559 AGRAVADO: JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO - MG071197 ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE - MG115418 GABRIEL SENA SANCHES BRAGA - MG196976 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2684407/MG (2024/0244019-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE ADVOGADO: RAUL EDUARDO PEREIRA - MG056316 AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MG145559 AGRAVADO: JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO - MG071197 ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE - MG115418 GABRIEL SENA SANCHES BRAGA - MG196976 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:00

Recebimento

02/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 06:36

Recebimento

26/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 00:00

Outras Decisões

17/04/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; Recorrido(a)(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RAUL EDUARDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/02/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Embargante(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; Embargado(a)(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, GABRIELA VENTURA DOS SANTOS, RAUL EDUARDO PEREIRA, SAMILLY OLIVEIRA DALBONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicação

14/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; Embargado(a)(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, GABRIELA VENTURA DOS SANTOS, RAUL EDUARDO PEREIRA, SAMILLY OLIVEIRA DALBONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

30/06/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Embargante(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; Embargado(a)(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RAUL EDUARDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Publicação

25/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RAUL EDUARDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicação

23/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RAUL EDUARDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Recebimento

25/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 00:00

Outras Decisões

09/02/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RAUL EDUARDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Apelante(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA APARECIDA DE SOUZA LAGE; JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Joemilson Donizetti Lopes em 12/12/2022 Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RAUL EDUARDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Recebimento

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(55)