INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
HELBERTH WANER CORREA DA SILVA
OAB/MG 133085·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
AUTOR: SONIA MARIA DA CONCEICAO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - HELBERTH WANER CORREA DA SILVA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SONIA MARIA DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - SONIA MARIA DA CONCEICAO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELBERTH WANER CORREA DA SILVA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SONIA MARIA DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - SONIA MARIA DA CONCEICAO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELBERTH WANER CORREA DA SILVA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 00:00
Outras Decisões
01/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
04/11/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2014, 00:00
Outras Decisões
10/10/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2014, 00:00
Recebimento
16/09/2014, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/09/2014, 00:00
Petição (Contra-razões)
12/09/2014, 00:00
Publicação
27/08/2014, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2014, 12:03
Recebimento
18/08/2014, 00:00
Recebimento
11/08/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2014, 00:00
Petição (Apelação)
04/08/2014, 00:00
Publicação
16/06/2014, 00:00
Inclusão em pauta
10/06/2014, 00:00
Publicação
13/05/2014, 00:00
Recebimento
30/04/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/04/2014, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2014, 17:34
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/04/2014, 00:00
Recebimento
11/04/2014, 00:00
Publicação
03/04/2014, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto