Recurso Especial 0010557-70.2021.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0010557-70.2021.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 RÉU: RAINER ARANTES SEMELHANO, JOAO FABIO DA SILVA BRITO Publicado despacho DRS ADVOGADOS. Autos voltaram do Supremo Tribunal Federal e transitaram em julgado em 14/05/2024 para JOAO FABIO DA SILVA BRITO. Transitou em julgado para RAINER ARANTES SEMELHANO EM 24/02/2023. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. Adv - ROSANE CRISTINE BATISTA, MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDO, DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, ALAIR JOSE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2023, 09:29

Baixa Definitiva

25/07/2023, 09:27

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - JOAO FABIO DA SILVA BRITO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 30/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/04/2023, 00:00

Recebimento

26/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Embargante(s) - JOAO FABIO DA SILVA BRITO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Publicado o dispositivo do acórdão em 31/01/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAIR JOSE DA SILVA, DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDO, ROSANE CRISTINE BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022 1º Apelante - JOAO FABIO DA SILVA BRITO; RAINER ARANTES SEMELHANO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAO FABIO DA SILVA BRITO; RAINER ARANTES SEMELHANO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Publicado o dispositivo do acórdão em 20/09/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAIR JOSE DA SILVA, DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDO, ROSANE CRISTINE BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 1º Apelante - JOAO FABIO DA SILVA BRITO; RAINER ARANTES SEMELHANO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAO FABIO DA SILVA BRITO; RAINER ARANTES SEMELHANO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALAIR JOSE DA SILVA, DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDO, ROSANE CRISTINE BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•19/07/2024, 00:00