Apelação Cível 0011274-75.2016.8.13.0708 - TJMG

Apelação Cível 0011274-75.2016.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2656589/MG (2024/0197466-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FERNANDO VETORAZO ALVARENGA ADVOGADO: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205 AGRAVADO: LEANDRO PEREIRA NARCISO ADVOGADO: SAVIELL ALMEIDA MACEDO - MG218797 AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: SANTIAGO ÁTILA SANTIAGO - MG104874 AGRAVADO: SAULO OLIVEIRA ALBENY ADVOGADO: AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES - MG063523 AGRAVADO: IVAN MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO AGRAVADO: UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO ADVOGADO: CÉLIO LIMA SOBRINHO - MG050017 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

04/07/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL OLIVEIRA NASCIMENTO; FERNANDO VETORAZO ALVARENGA; IVAN MARTINS DE OLIVEIRA; LEANDRO PEREIRA NARCISO; SAULO OLIVEIRA ALBENY; UANDERSON SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; UILLIAM SILVIO OLIVEIRA REIS NASCIMENTO; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, CELIO LIMA SOBRINHO, FABIANA DE ALMEIDA GOMES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANA SILVA PEREIRA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, SAVIELL ALMEIDA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(20)

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)