Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2025
RÉU: HERIVELTO FERREIRA PEDROSA, PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER, HÉLIO DOS REIS PINTO, OLEMAR COUTINHO, HIRONDEL LOPES DE CAMARGOS, RAPHAELA ALVES PINHEIRO GOULART, NEYLOR APARECIDO DE FARIA, HENRIQUE GERALDO DE OLIVEIRA, DÊNIO LUIZ FELIX, JULIANA GARCIA CAMPOS, MICHELE MARA FRAZÃO REIS, ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, GENÍLSON BASÍLIO DO VALE, ALIRIO MUNIZ LEÃO, GILVANDER DELFINO MATIAS JÚNIOR
Tendo em vista óbito da ré Rosemary Aparecida de Oliveira, em 07/09/2019, conforme certidão acostada à f. 654. defiro a cota ministerial de f. 653 e DECLARO extinta a punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal...
Adv - MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, MARIA REGINA VICTOR VILELA GARCIA, HENRIQUE CAMPOS BERNARDO, RICARDO SILVA, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, MARCO AURELIO VALLADAO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, BRUNO DIAS CANDIDO, LUIZA FERREIRA CANDIDO, ANDRE LUIZ LEAO APOLINARIO, JOSE SAD JUNIOR.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HÉLIO DOS REIS PINTO; MICHELE MARA FRAZÃO REIS; HERIVELTO FERREIRA PEDROSA; OLEMAR COUTINHO; JULIANA GARCIA CAMPOS; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; GILVANDER DELFINO MATIAS JÚNIOR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; OLEMAR COUTINHO; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; HENRIQUE GERALDO DE OLIVEIRA; GENILSON BAZILIO DO VALE; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; HÉLIO DOS REIS PINTO; MICHELE MARA FRAZÃO REIS; NEYLOR APARECIDO DE FARIA; HERIVELTO FERREIRA PEDROSA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/09/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Olemar Coutinho, Paulo Luchen Duque Lamounier, Henrique Geraldo de Oliveira, Genilson Bazilio do Vale, Hirondel Lopes Camargos, Hélio dos Reis Pinto, Michele Mara Frazão Reis, Neylor Aparecido de Faria, Herivelto Ferreira Pedrosa
Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP), ANDRE LUIZ LEAO APOLINARIO, AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS, BRUNO ALBERGARIA, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, IGOR MAGELLA CARVALHO, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, MARCO AURELIO VALLADAO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES, RICARDO SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - HERIVELTO FERREIRA PEDROSA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho Não conheço do agravo interposto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ALBERGARIA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, MARCO AURELIO VALLADAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/04/2023, 00:00
Recebimento
19/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - JULIANA GARCIA CAMPOS; OLEMAR COUTINHO; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/12/2022: Intimação: "Intimo o advogado, Dr. Auack Natan Moreira de Oliveira Reis, OAB 163391, a devolução dos autos no prazo de 3 (três) dias, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC¿.
Adv - AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - HÉLIO DOS REIS PINTO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/11/2022:: Homologo a desistência dos embargos de declaração conforme requerido às fls. 6.360, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURELIO VALLADAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Agravante(s) - JULIANA GARCIA CAMPOS; OLEMAR COUTINHO; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/11/2022:: Em síntese, nego seguimento a ambos os agravos internos aqui interpostos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - GENILSON BAZILIO DO VALE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; OLEMAR COUTINHO; JULIANA GARCIA CAMPOS; MICHELE MARA FRAZÃO REIS; GILVANDER DELFINO MATIAS JÚNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NEYLOR APARECIDO DE FARIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 13/05/2022:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. para todos os recorrentes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LEAO APOLINARIO, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, MARCO AURELIO VALLADAO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES, RICARDO SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - HERIVELTO FERREIRA PEDROSA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho Não conheço do agravo interposto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ALBERGARIA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, MARCO AURELIO VALLADAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/04/2023, 00:00
Recebimento
19/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - JULIANA GARCIA CAMPOS; OLEMAR COUTINHO; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/12/2022: Intimação: "Intimo o advogado, Dr. Auack Natan Moreira de Oliveira Reis, OAB 163391, a devolução dos autos no prazo de 3 (três) dias, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC¿.
Adv - AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - HÉLIO DOS REIS PINTO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/11/2022:: Homologo a desistência dos embargos de declaração conforme requerido às fls. 6.360, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURELIO VALLADAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Agravante(s) - JULIANA GARCIA CAMPOS; OLEMAR COUTINHO; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/11/2022:: Em síntese, nego seguimento a ambos os agravos internos aqui interpostos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - GENILSON BAZILIO DO VALE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HIRONDEL LOPES CAMARGOS; PAULO LUCHEN DUQUE LAMOUNIER; OLEMAR COUTINHO; JULIANA GARCIA CAMPOS; MICHELE MARA FRAZÃO REIS; GILVANDER DELFINO MATIAS JÚNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NEYLOR APARECIDO DE FARIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 13/05/2022:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. para todos os recorrentes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LEAO APOLINARIO, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, MARCO AURELIO VALLADAO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES, RICARDO SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - HIRONDEL LOPES CAMARGOS; HERIVELTO FERREIRA PEDROSA; JULIANA GARCIA CAMPOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 13/05/2022:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ALBERGARIA, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, BRUNO DIAS CANDIDO, DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, HIRONDEL LOPES CAMARGOS, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS VIEIRA LOPES, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MARCO AURELIO VALLADAO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.