Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, PAULA FERREIRA TOURINHO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, PAULA FERREIRA TOURINHO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Recebimento
05/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, PAULA FERREIRA TOURINHO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, PAULA FERREIRA TOURINHO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Recebimento
05/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, PAULA FERREIRA TOURINHO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Recebimento
24/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BRUNO DIAS CANDIDO, GABRIELA CAMARGO SILVA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IESUS RACINE GONZAGA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MARIO GENIVAL TOURINHO, NORALDINO ROCHA MACHADO, PAULA FERREIRA TOURINHO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BRUNO DIAS CANDIDO, GABRIELA CAMARGO SILVA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IESUS RACINE GONZAGA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MARIO GENIVAL TOURINHO, NORALDINO ROCHA MACHADO, PAULA FERREIRA TOURINHO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BRUNO DIAS CANDIDO, GABRIELA CAMARGO SILVA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IESUS RACINE GONZAGA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MARIO GENIVAL TOURINHO, NORALDINO ROCHA MACHADO, PAULA FERREIRA TOURINHO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Recebimento
28/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BRUNO DIAS CANDIDO, GABRIELA CAMARGO SILVA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IESUS RACINE GONZAGA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MARIO GENIVAL TOURINHO, NORALDINO ROCHA MACHADO, PAULA FERREIRA TOURINHO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BRUNO DIAS CANDIDO, GABRIELA CAMARGO SILVA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IESUS RACINE GONZAGA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MARIO GENIVAL TOURINHO, NORALDINO ROCHA MACHADO, PAULA FERREIRA TOURINHO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
01/08/2023, 17:12
Expedição de documento (Decisão)
31/07/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS NAO RETORNARAM DO TRF,APENAS ESTAO SENDO IMPLANTADOS NO PJE TJMG. ** AVERBADO **
Adv - PAULA FERREIRA TOURINHO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, MARIO GENIVAL TOURINHO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, IESUS RACINE GONZAGA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BRUNO DIAS CANDIDO, GABRIELA CAMARGO SILVA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IESUS RACINE GONZAGA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MARIO GENIVAL TOURINHO, NORALDINO ROCHA MACHADO, PAULA FERREIRA TOURINHO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
07/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BRUNO DIAS CANDIDO, GABRIELA CAMARGO SILVA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IESUS RACINE GONZAGA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MARIO GENIVAL TOURINHO, NORALDINO ROCHA MACHADO, PAULA FERREIRA TOURINHO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, ROSELI SOARES RIBEIRO, ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicação
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 08:31
Recebimento
03/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Publicação
30/06/2022, 00:00
Outras Decisões
28/06/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 00:00
Recebimento
07/03/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
11/02/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/01/2022, 00:00
Recebimento
27/01/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 00:00
Recebimento
23/11/2021, 00:00
Publicação
12/11/2021, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2021, 00:00
Recebimento
04/11/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2021, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
26/10/2021, 00:00
Recebimento
18/10/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2021, 00:00
Recebimento
20/09/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2021, 00:00
Recebimento
30/08/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
13/08/2021, 00:00
Recebimento
12/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 00:00
Documento (Carta de ordem)
12/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/05/2021, 00:00
Publicação
11/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
06/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
04/05/2021, 00:00
Recebimento
18/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2021, 00:00
Recebimento
08/02/2021, 00:00
Publicação
26/01/2021, 00:00
Publicação
22/01/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2021, 00:00
Recebimento
18/12/2020, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2020, 00:00
Petição (Apelação)
24/11/2020, 00:00
Petição (Apelação)
20/11/2020, 00:00
Recebimento
09/11/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2020, 00:00
Recebimento
05/11/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
23/07/2020, 00:00
Recebimento
23/04/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 00:00
Decurso de Prazo
03/03/2020, 00:00
Recebimento
03/02/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
27/11/2019, 00:00
Publicação
26/11/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2019, 00:00
Recebimento
14/11/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
11/11/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2019, 00:00
Recebimento
30/10/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2019, 00:00
Recebimento
14/08/2019, 00:00
Custas
13/08/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2019, 08:53
Recebimento
19/06/2019, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2006, 00:00
Baixa Definitiva
20/02/2006, 00:00
Recebimento
15/12/2005, 00:00
Entrega em carga/vista
18/11/2005, 00:00
Publicação
14/10/2005, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2005, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/09/2005, 00:00
Petição (Contra-razões)
22/09/2005, 00:00
Recebimento
19/09/2005, 00:00
Entrega em carga/vista
09/09/2005, 00:00
Publicação
06/09/2005, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2005, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2005, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2005, 14:12
Remessa (outros motivos)
25/08/2005, 00:00
Petição (Recurso especial)
19/08/2005, 00:00
Recebimento
11/08/2005, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2005, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)