Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
AUTOR: ELISABETE MARIA LACERDA RODRIGUES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado
Adv - VALDIR CARDOSO LACERDA, HUMBERTO LOPES DE REZENDE, ANNA CLAUDIA LACERDA CARDOSO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HUMBERTO LOPES DE REZENDE
OAB/MG 52013·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
VALDIR CARDOSO LACERDA
OAB/MG 50718·CPF·Representa: Autor
ANNA CLAUDIA LACERDA CARDOSO
OAB/MG 149978·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA
OAB/MG 79198·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
GUILHERME BESSA NETO
OAB/MG 98660·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO LOPES DE REZENDE
OAB/MG 52013·CPF·Representa: Réu
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu
VALDIR CARDOSO LACERDA
OAB/MG 50718·CPF·Representa: Réu
ANNA CLAUDIA LACERDA CARDOSO
OAB/MG 149978·CPF·Representa: Réu
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Réu
CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA
OAB/MG 79198·CPF·Representa: Réu
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Réu
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Réu
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Réu
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Réu
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Réu
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Réu
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Réu
GUILHERME BESSA NETO
OAB/MG 98660·CPF·Representa: Réu
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Réu
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ELISABETE MARIA LACERDA RODRIGUES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "julgo prejudicado o presente recurso especial."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CLAUDIA LACERDA CARDOSO, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO LOPES DE REZENDE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALDIR CARDOSO LACERDA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS DE LACERDA; ELISABETE MARIA LACERDA RODRIGUES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMAR O ACÓRDÃO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CLAUDIA LACERDA CARDOSO, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO LOPES DE REZENDE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALDIR CARDOSO LACERDA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS DE LACERDA; ELISABETE MARIA LACERDA RODRIGUES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CLAUDIA LACERDA CARDOSO, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO LOPES DE REZENDE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALDIR CARDOSO LACERDA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.