Embargos de Declaração Cível 1030347-59.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1030347-59.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Embargante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado(s) - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicação

18/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Embargante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado(s) - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Agravante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Agravante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado(a)s - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Agravante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Agravante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado(a)s - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Agravante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Agravante(s) - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; Interessado - AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 02/10/2023. Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ADAILTON FERNANDES DE OLIVEIRA; ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA; FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA; RONALDO ROSA DE SOUZA; ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA; DANIELLE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA ROQUE; DARIANE LOPES MACHADO DE OLIVEIRA; EVA MARIA LOPES MACHADO; GLAUCILEIA ROSA DE SOUZA CAPUTO; MOISES ROQUE FERREIRA; ROGILDO JOSE CAMPOS CAPUTO; SINVAL FERNANDES OLIVEIRA; AGUIAR FERNANDES DE OLIVEIRA; ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 08/08/2023 Adv - BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO, FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA, GUILHERME COSTA LEROY, JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA, JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, LUCAS DE FREITAS PEREIRA, VIVIANE ROCHA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•20/03/2024, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(14)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(21)