Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Recorrente(s) - ELSON PELLEGRINI; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, MARISMAR CIRINO MOTTA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Recorrente(s) - ELSON PELLEGRINI; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, MARISMAR CIRINO MOTTA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - ELSON PELLEGRINI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, MARISMAR CIRINO MOTTA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Outras Decisões
20/09/2023, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - ELSON PELLEGRINI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Recorrente(s) - ELSON PELLEGRINI; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, MARISMAR CIRINO MOTTA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - ELSON PELLEGRINI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, MARISMAR CIRINO MOTTA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Outras Decisões
20/09/2023, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - ELSON PELLEGRINI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Recebimento
18/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - ELSON PELLEGRINI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - ELSON PELLEGRINI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - ELSON PELLEGRINI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - ELSON PELLEGRINI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - ELSON PELLEGRINI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - ELSON PELLEGRINI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, EDER SOUSA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - ELSON PELLEGRINI; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCONDES em 05/05/2023
Adv - CAIO BELO RODRIGUES, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.