Embargos de Declaração Cível 0126353-82.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0126353-82.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 20/07/2022. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 Agravante(s) - SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, HEBERT ALVES COELHO, RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, STHEFANIE DE FREITAS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

Julgamento

17/03/2022, 00:00

Recebimento

16/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:58

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•02/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Julgamento

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(19)