Embargos de Declaração Cível 0114288-96.2014.8.13.0271 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2506585/MG (2023/0369836-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: ANA CLAUDIA BRITO MARCHI ADVOGADO: RAFAEL ZACARIAS GOMES - MG132781 REQUERIDO: MARIA CECÍLIA MARCHI BORGES ADVOGADOS: RAIMUNDO CANDIDO NETO - MG098737 BRUNO DIAS CANDIDO - MG116775 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FRUTAL ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 DESPACHO Intimem-se os requeridos para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 1871-1891 (e-STJ). Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2506585/MG (2023/0369836-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MARIA CECÍLIA MARCHI BORGES ADVOGADOS: RAIMUNDO CANDIDO NETO - MG098737 BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: MUNICIPIO DE FRUTAL ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2506585/MG (2023/0369836-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA CECÍLIA MARCHI BORGES ADVOGADOS: RAIMUNDO CANDIDO NETO - MG098737 BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE FRUTAL ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: MARIA CECÍLIA MARCHI BORGES Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA, GABRIELA EULALIO DE LIMA, ELISABETH BERNARDES RIBEIRO, RAFAEL ZACARIAS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - MARIA CECILIA MARCHI BORGES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO FRUTAL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 18/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA, BRUNO DIAS CANDIDO, ELISABETH BERNARDES RIBEIRO, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, GABRIELA EULALIO DE LIMA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO NETO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO CATAN MINUCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - MARIA CECILIA MARCHI BORGES; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO FRUTAL; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA, BRUNO DIAS CANDIDO, ELISABETH BERNARDES RIBEIRO, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, GABRIELA EULALIO DE LIMA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO NETO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO CATAN MINUCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Recorrente(s) - MARIA CECILIA MARCHI BORGES; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO FRUTAL; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/04/2023: Intimação: recorrente, para que demonstre o atendimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA, BRUNO DIAS CANDIDO, ELISABETH BERNARDES RIBEIRO, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, GABRIELA EULALIO DE LIMA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO NETO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO CATAN MINUCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - MARIA CECILIA MARCHI BORGES; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO FRUTAL; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/01/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA, BRUNO DIAS CANDIDO, ELISABETH BERNARDES RIBEIRO, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, GABRIELA EULALIO DE LIMA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO NETO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO CATAN MINUCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2022, 14:13

Recebimento

07/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

22/09/2022, 00:00

Recebimento

29/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Recebimento

02/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022 Apelante(s) - MARIA CECILIA MARCHI BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO FRUTAL; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2022: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA, BRUNO DIAS CANDIDO, ELISABETH BERNARDES RIBEIRO, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, GABRIELA EULALIO DE LIMA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO NETO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO CATAN MINUCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 Apelante(s) - MARIA CECILIA MARCHI BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO FRUTAL; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/06/2022, às 13:30 horas Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA, BRUNO DIAS CANDIDO, ELISABETH BERNARDES RIBEIRO, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, GABRIELA EULALIO DE LIMA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO NETO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RODRIGO CATAN MINUCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

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