MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)
Autor
Advogados / Representantes
MARCOS SINESIO GONCALVES PEREIRA
OAB/MG 188865·CPF·Representa: Autor
FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES
OAB/MG 083205·CPF·Representa: Autor
RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES
OAB/MG 192935·CPF·Representa: Autor
GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA
OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor
FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES
OAB/MG 83205·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2189526/MG (2024/0450714-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO: HENRIQUE LEONARDO DE OLIVEIRA ARAÚJO
RECORRIDO: DEBORAH CONCEICAO HENRIQUE DA MOTA
RECORRIDO: AMILTON GUSMAO FERREIRA
RECORRIDO: WALTER LUCENA FILHO
RECORRIDO: HIDELBRANDO ALVES
RECORRIDO: ANGELO RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO: RAYANE DE PAULA LOPES MENDES
ADVOGADO: MARCOS SINESIO GONCALVES PEREIRA - MG188865
AGRAVANTE: EVERTON COSTA MENDES
AGRAVANTE: FLAVIO DE SOUSA ROCHA
AGRAVANTE: EDEMILTON DA SILVA CARVALHO
AGRAVANTE: EDILAINE COSTA MENDES
ADVOGADOS: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205
RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES - MG192935
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: ANDERSON COSTA MENDES
CORRÉU: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA
CORRÉU: JHONES RODRIGUES MONTALVAO
CORRÉU: LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SILVA
CORRÉU: EDUARDA ALVARENGA ESPESCHIT GUERRA
CORRÉU: WELLINGTON FERNANDES DE MACEDO
CORRÉU: FILIPE BARBOSA FONSECA
CORRÉU: ARLETE LOPES PEREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2024.
20/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2024, 00:00
Recebimento
29/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 00:00
Recebimento
09/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/10/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
20/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2024, 11:58
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Recorrente(s) - EVERTON COSTA MENDES; FLAVIO DE SOUZA ROCHA; EDILAINE COSTA MENDES; EDEMILTON DA SILVA CARVALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 06/09/2024: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FREDERICO CORDEIRO MARTINS, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES, RONALDO RODRIGO COELHO, TITO MAURO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Recorrente(s) - EVERTON COSTA MENDES; FLAVIO DE SOUZA ROCHA; EDILAINE COSTA MENDES; EDEMILTON DA SILVA CARVALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 06/09/2024: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FREDERICO CORDEIRO MARTINS, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES, RONALDO RODRIGO COELHO, TITO MAURO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicação
06/09/2024, 00:00
Outras Decisões
03/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 00:00
Recebimento
12/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
07/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:43
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:43
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:43
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:43
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:43
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:43
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:43
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:42
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:38
Recebimento
03/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
22/05/2024, 00:00
Publicação
03/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/12/2023, 10:24
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Agravante(s) - EVERTON COSTA MENDES; FLAVIO DE SOUZA ROCHA; EDILAINE COSTA MENDES; EDEMILTON DA SILVA CARVALHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FREDERICO CORDEIRO MARTINS, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES, RONALDO RODRIGO COELHO, TITO MAURO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.