IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
JULIANO BASSI CORREA
OAB/MG 88482·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 17:07
Baixa Definitiva
13/11/2023, 20:37
Recebimento
19/10/2023, 13:40
Remessa
19/10/2023, 13:31
Custas
19/10/2023, 13:30
Recebimento
16/10/2023, 13:28
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 14:32
Recebimento
10/10/2023, 12:53
Entrega em carga/vista
14/09/2023, 13:47
Decurso de Prazo
28/08/2023, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: BENEDITA ISABEL MAIA PINTO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver.
Adv - JULIANO BASSI CORREA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 17:10
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 15:41
Recebimento
18/07/2023, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - BENEDITA ISABEL MAIA PINTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o presente recurso especial."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANO BASSI CORREA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: BENEDITA ISABEL MAIA PINTO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver.
Adv - JULIANO BASSI CORREA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 17:10
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 15:41
Recebimento
18/07/2023, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - BENEDITA ISABEL MAIA PINTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o presente recurso especial."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANO BASSI CORREA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BENEDITA ISABEL MAIA PINTO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANO BASSI CORREA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BENEDITA ISABEL MAIA PINTO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANO BASSI CORREA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.