Agravo em Recurso Especial 0107627-22.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da comarca de Contagem 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

PAULO JOSIAS VIEIRA

CPF

Autor

SERGIO AGUIAR SA BARROS

CPF

Autor

WANDERSON ALVES DO CARMO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA

OAB/MG 781·Representa: Autor

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA

OAB/MG 781·Representa: Réu

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/07/2023, 11:24

Baixa Definitiva

12/07/2023, 11:24

Baixa Definitiva

12/07/2023, 11:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 00:00

Documentos

Emb Infring e de Nulidade

•06/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/07/2023, 11:24

Baixa Definitiva

12/07/2023, 11:24

Baixa Definitiva

12/07/2023, 11:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2023, 16:34

Baixa Definitiva

03/04/2023, 16:34

Recebimento

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 00:00

Recebimento

29/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

16/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 00:00

Publicação

27/02/2023, 00:00

Publicação

14/02/2023, 00:00

Recebimento

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - PAULO JOSIAS VIEIRA; WANDERSON ALVES DO CARMO; SERGIO AGUIAR SA BARROS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP), JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicação

31/01/2023, 00:00

Recebimento

24/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022 Embargante(s) - PAULO JOSIAS VIEIRA; WANDERSON ALVES DO CARMO; SERGIO AGUIAR SA BARROS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS, em 08/09/2022. Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP), JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 00:00

Recebimento

05/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 00:00

Petição (Embargos infringentes)

31/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022 Embargante(s) - PAULO JOSIAS VIEIRA; WANDERSON ALVES DO CARMO; SERGIO AGUIAR SA BARROS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão e impugnação aos embargos Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP), JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:33

Petição (Embargos infringentes)

28/07/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

24/06/2022, 00:00

Publicação

22/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022 Apelante(s) - PAULO JOSIAS VIEIRA; WANDERSON ALVES DO CARMO; SERGIO AGUIAR SA BARROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Danton Soares Martins Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2022, 00:00

Recebimento

17/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 00:00

Recebimento

09/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/2022, 00:00

Recebimento

18/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 14:09

Recebimento

04/04/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•12/09/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•01/08/2022, 00:00

Apelação Criminal

•07/06/2022, 00:00