Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/09/2004
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
Partes do Processo
ESPóLIO DE SEBASTIANA CANDIDA GONÇALVES
Autor
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS
OAB/MG 79434·CPF·Representa: Autor
KASSIA VINHA DE SOUSA
OAB/MG 116082·CPF·Representa: Autor
LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA
OAB/MG 76532·CPF·Representa: Autor
IRENE RODRIGUES
OAB/MG 38893·CPF·Representa: Autor
DENIS FONSECA BARROSO
OAB/MG 92131·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Espólio de SEBASTIANA CANDIDA GONÇALVES CPF: não informado REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi com o envio do e-mail ao Banco do Brasil para levantamento dos alvarás. Caratinga, 1 de agosto de 2025. MARCIA ASEDIAS MOURA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0447390-11.2004.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025, 00:00
Definitivo
01/08/2025, 15:03
Expedida/Certificada
01/08/2025, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a exequente intimada para juntar a declaração de isenção de imposto de renda.
30/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2025, 10:04
Expedição de documento (Alvará)
28/07/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 12:41
Publicação
28/07/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: Espólio de SEBASTIANA CANDIDA GONÇALVES CPF: não informado
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0447390-11.2004.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)]
Vistos, etc. Comunicado o depósito do valor dos honorários pelo INSS, expeçam-se os alvarás, conforme determinado na sentença de ID 10326655709, sem necessidade de nova conclusão. Haja vista o AVISO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA Nº 18734390 / 2024 -PRESIDÊNCIA/SEGOVE/CODRAN, proceda-se a exequente com a juntada de formulários com os dados bancários da parte e/ou do procurador, desde que este último tenha poderes para receber e dar quitação em nome da parte, declaração de isenção de Imposto de Renda (se for o caso de isenção) da parte e do procurador, ficando desde já consignado que a declaração da parte deverá vir assinada de próprio punho pela parte ou poderá ser assinada pelo procurador se tiver poderes específicos para tanto na procuração juntada aos autos, cópia da carteira da OAB do advogado responsável pelo preenchimento do documento listado acima, para que possa ser expedido o alvará no prazo 5 (cinco) dias. Após, nada mais sendo requerido e cumprido o acima determinado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Caratinga, data da assinatura eletrônica. José Antônio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a exequente intimada para juntar a declaração de isenção de imposto de renda.
30/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2025, 10:04
Expedição de documento (Alvará)
28/07/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 12:41
Publicação
28/07/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: Espólio de SEBASTIANA CANDIDA GONÇALVES CPF: não informado
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0447390-11.2004.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)]
Vistos, etc. Comunicado o depósito do valor dos honorários pelo INSS, expeçam-se os alvarás, conforme determinado na sentença de ID 10326655709, sem necessidade de nova conclusão. Haja vista o AVISO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA Nº 18734390 / 2024 -PRESIDÊNCIA/SEGOVE/CODRAN, proceda-se a exequente com a juntada de formulários com os dados bancários da parte e/ou do procurador, desde que este último tenha poderes para receber e dar quitação em nome da parte, declaração de isenção de Imposto de Renda (se for o caso de isenção) da parte e do procurador, ficando desde já consignado que a declaração da parte deverá vir assinada de próprio punho pela parte ou poderá ser assinada pelo procurador se tiver poderes específicos para tanto na procuração juntada aos autos, cópia da carteira da OAB do advogado responsável pelo preenchimento do documento listado acima, para que possa ser expedido o alvará no prazo 5 (cinco) dias. Após, nada mais sendo requerido e cumprido o acima determinado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Caratinga, data da assinatura eletrônica. José Antônio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
25/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2025, 09:25
Reativação
24/07/2025, 09:25
Mero expediente
24/07/2025, 07:46
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 15:41
Definitivo
05/06/2025, 12:48
Decurso de Prazo
05/06/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 21:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: 05 dias INSS: 10 dias
Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da expedição do Precatório e da RPV.
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:40
Expedida/Certificada
19/05/2025, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:17
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para que informe em nome de qual herdeiro deverá ser expedido o precatório.
15/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/05/2025, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 12:31
Retificação de Classe Processual
08/04/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: Espólio de SEBASTIANA CANDIDA GONÇALVES CPF: não informado
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0447390-11.2004.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos em correição
Trata-se de
Trata-se de execução de sentença, proposta por Sebastiana Cândida Gonçalves, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A Inicial veio acompanhada de documentos. Em síntese é o relatório. O Instituto requerido, manifestou-se quanto ao pagamento de valores determinados em uma suposta fase de cognição em ID’s 10335017323, 10281767217, 10109695050 Contudo, ao compulsar os autos da ação nº 0906968-29.2007.8.13.0134, verifico que os ofícios requisitórios anexados sob ID 10109695050 referem-se aos valores dos embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes, resultando na condenação do Executado ao pagamento desses valores. Ressalte-se que a ação nº 5003445-55.2021.8.13.0134 trata da execução dos honorários advocatícios de sucumbência referentes a esses embargos, conforme já certificado pela Serventia deste Juízo sob ID 10360553046. Isto posto, proceda-se com o andamento da lide cumprindo integralmente o determinado na sentença sob ID10326655709. Em Tempo, proceda-se a Secretaria deste Juízo com a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Caratinga, data da assinatura eletrônica. JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CORDEIRO Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 14:55
Expedida/Certificada
14/03/2025, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 08:40
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
14/03/2025, 08:39
Mero expediente
13/03/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:44
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação para fins de concessão de prazo para cumprimento do despacho de ID10372187484.
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 15:45
Expedida/Certificada
11/02/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 07:20
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 15:57
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 17:05
Decurso de Prazo
23/08/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 13:49
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2024, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 07:28
Outras Decisões
06/05/2024, 18:04
Conclusão (para despacho)
05/05/2024, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 18:32
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 18:04
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 17:24
Mero expediente
15/03/2024, 17:24
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 15:15
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:38
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 17:30
Outras Decisões
04/12/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 18:00
Mero expediente
01/12/2023, 17:21
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 08:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/12/2023, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2023, 08:24
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 15:53
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2023, 18:05
Mero expediente
10/11/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:03
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 18:16
Mero expediente
20/09/2023, 18:16
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 10:37
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 14:39
Mero expediente
04/07/2023, 14:39
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 19:30
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 18:51
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 16:16
Apensamento
30/06/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 14:57
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: SEBASTIANA CÂNDIDA GONÇALVES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022..
Adv - LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS, LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA, DENIS FONSECA BARROSO, IRENE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 16:01
Documento (Certidão)
28/06/2023, 15:10
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
28/06/2023, 15:07
Reativação
28/06/2023, 13:26
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 17:20
Definitivo
09/11/2022, 17:19
Recebimento
07/11/2022, 14:17
Entrega em carga/vista
03/08/2022, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
AUTOR: SEBASTIANA CÂNDIDA GONÇALVES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). DESARQUIVAMENTO ** AVERBADO **
Adv - LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS, LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA, DENIS FONSECA BARROSO, IRENE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 17:22
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 14:27
Protocolo de Petição
10/06/2022, 17:37
Recebimento
10/06/2022, 17:36
Remessa (outros motivos)
22/09/2021, 15:38
Definitivo
22/09/2021, 15:38
Baixa Definitiva
28/04/2017, 15:57
Documento (Outros documentos)
05/11/2007, 00:00
Recebimento
31/07/2007, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2007, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/07/2007, 00:00
Recebimento
17/07/2007, 00:00
Entrega em carga/vista
13/07/2007, 00:00
Recebimento
22/06/2007, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2007, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/06/2007, 00:00
Recebimento
06/06/2007, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2007, 00:00
Recebimento
17/05/2007, 00:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)