Cumprimento de sentença 0472526-16.2006.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Partes do Processo

IANIÁ DE OLIVIERA DOS REIS

Autor

INAIA DE OLIVEIRA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARQUES DA SILVA

OAB/MG 90291·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ PELEGRINI

OAB/MG 48456·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 42915·Representa: Autor

ROGERIO MARQUES DA SILVA

OAB/MG 90291·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ PELEGRINI

OAB/MG 48456·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO MARQUES DA SILVA

OAB/MG 90291·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ PELEGRINI

OAB/MG 48456·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 42915·Representa: Autor

ROGERIO MARQUES DA SILVA

OAB/MG 90291·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ PELEGRINI

OAB/MG 48456·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 42915·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:59

Arquivamento

27/03/2026, 16:31

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 14:28

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0472526-16.2006.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 INAIA DE OLIVEIRA DOS REIS CPF: 106.469.556-67 Certifico que procedi com a anotação de sigilo nos autos, conforme decisão ID. 10627994713. Intimo ambas as partes a tomarem ciência do teor da decisão proferida ID. 10627994713 e seus anexos. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ou embargos acerca da penhora sofrida, na forma do item “3”. YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:59

Outras Decisões

20/02/2026, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 13:50

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:12

Publicação

15/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:59

Arquivamento

27/03/2026, 16:31

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 14:28

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:27

Documentos

•24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0472526-16.2006.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 INAIA DE OLIVEIRA DOS REIS CPF: 106.469.556-67 Certifico que procedi com a anotação de sigilo nos autos, conforme decisão ID. 10627994713. Intimo ambas as partes a tomarem ciência do teor da decisão proferida ID. 10627994713 e seus anexos. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ou embargos acerca da penhora sofrida, na forma do item “3”. YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:59

Outras Decisões

20/02/2026, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 13:50

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:12

Publicação

15/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0472526-16.2006.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 IANIÁ DE OLIVIERA DOS REIS CPF: não informado Intimo a parte executada para em 15 (quinze) dias pagar a dívida informada pela parte exequente, sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC), de penhora de bens (art. 523, § 3º, CPC) e de protesto do título judicial (art. 528, §§ 1º, 7º e 8º e art. 517, §§ 1º e 2º, CPC), na forma da decisão ID. 10541402348. YASMIN FERNANDES PARREIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 18:06

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/10/2025, 16:36

Outras Decisões

17/09/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:41

Decurso de Prazo

17/09/2025, 04:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0472526-16.2006.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IANIÁ DE OLIVIERA DOS REIS CPF: não informado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, devendo, no prazo legal, darem regular andamento ao feito, requerendo o que entenderem de direito. Em caso de inércia, serão os autos arquivados com as baixas na sequência e cautelas de estilo. Frutal, data da assinatura eletrônica.

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 09:45

Recebimento

22/08/2025, 09:36

Documento (Acórdão)

22/08/2025, 09:29

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2023, 18:50

Mero expediente

04/08/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 REQUERENTE: IANIÁ DE OLIVIERA DOS REIS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0010 dia(s). Adv - ROGERIO MARQUES DA SILVA, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ PELEGRINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 02:03

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

28/06/2023, 02:03

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:41

Recebimento

26/06/2023, 14:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/09/2010, 18:04

Mero expediente

14/09/2010, 18:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 17:45

Petição (Contra-razões)

30/08/2010, 15:15

Publicação

16/08/2010, 09:58

Mero expediente

13/08/2010, 13:09

Conclusão (para despacho)

11/08/2010, 17:19

Petição (Apelação)

30/07/2010, 10:48

Recebimento

26/07/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

06/07/2010, 16:21

Documento (Ofício)

05/07/2010, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2010, 15:37

Publicação

16/06/2010, 08:16

Procedência

01/06/2010, 17:03

Conclusão (para julgamento)

22/03/2010, 13:42

Conclusão (para julgamento)

23/02/2010, 16:31

Conclusão (para julgamento)

12/01/2010, 09:29

Documento (Outros documentos)

29/09/2009, 10:42

Recebimento

16/09/2009, 17:28

Entrega em carga/vista

02/09/2009, 16:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/07/2009, 12:05

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

24/04/2009, 12:52

Documento (Mandado)

17/04/2009, 13:27

Remessa (outros motivos)

18/03/2009, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2009, 14:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/03/2009, 14:33

Recebimento

16/03/2009, 12:39

Conclusão (para despacho)

11/02/2009, 11:07

Recebimento

09/02/2009, 17:26

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 13:36

Recebimento

07/01/2009, 12:30

Entrega em carga/vista

17/12/2008, 07:54

Recebimento

13/11/2008, 00:00

Documento (Ofício)

06/11/2008, 00:00

Documento (Mandado)

02/09/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2008, 00:00

Documento (Mandado)

28/04/2008, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2008, 00:00

Documento (Ofício)

09/11/2007, 00:00

Documento (Mandado)

21/08/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2006, 00:00

Documento (Carta precatória)

07/06/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/03/2006, 14:17

Intimação

•14/10/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

Procedimento Ordinário

•30/06/2023, 00:00