Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2025
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). REITERO, pela derradeira vez, a intimação publicada no DJEN do dia 26.08.2025.Prazo para resposta: 05 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão para o arquivo, pois não é possível expedir as requisições sem as informações solicitadas. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
10/10/2025, 00:00
Publicação
08/10/2025, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 16:44
Recebimento
06/10/2025, 14:20
Entrega em carga/vista
28/08/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Em atenção a petição da parte autora (f.320/324) em que especifica e individualiza os valores de cada RPV a ser expedida, esclareço:
1) a requisição de nº. 0000166.2019.8.05081 que tinha como beneficiária MARLI DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, cônjuge do herdeiro José dos Reis de Oliveira, foi paga, ou seja, não foi devolvida ao Tesouro;2) os valores devolvidos ao Tesouro perfazem R$ 17.777,16 e a soma dos valores indicados para cada requisição na petição de f. 320/324 perfazem R$ 15.006,37;3) os herdeiros por representação, Géssica, Pedro Henrique e Ana Luiza, não foram incluídos na repartilha apresentada (f. 320/324);Diante do exposto, INTIMO o procurador dos autores para, no prazo de 05 dias, confirmar ou, se for o caso, retificar os valores indicados na petição de f.320/324.
. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
27/08/2025, 00:00
Publicação
24/08/2025, 14:42
Republicação
15/04/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2025
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Certificou-se à f.312 o não pagamento de 03 RPV's expedidas que, somadas.totalizam R$17.777,16, valor devolvido ao Tesouro Nacional. O não pagamento teve por fundamento a ilegitimidade das noras da falecida.Em petição de f.305 foram listados os herdeiros vivos da falecida.A f. 317 pugnaram pela expedição de RPV e posterior levantamento do valor parapagamento dos herdeiros com prestação de contas nos autos.Decido.Havendo nos autos prova do retorno do valor devido aos herdeiros para contas do Tesouro Nacional, expeça-se nova RPV na forma requerida em última petição.Todavia, antes do levantamento do valor em questão será necessária a apresentação de plano de partilha desta quantia entre os herdeiros e o percentual de participação de cada parte neste valor. Prazo de 15 dias.Na oportunidade, eventual herdeiro que não se encontre representado em juízo deverá juntar aos autés procuração constituindo advogado em seu favor. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Em atenção a petição da parte autora (f.320/324) em que especifica e individualiza os valores de cada RPV a ser expedida, esclareço:
1) a requisição de nº. 0000166.2019.8.05081 que tinha como beneficiária MARLI DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, cônjuge do herdeiro José dos Reis de Oliveira, foi paga, ou seja, não foi devolvida ao Tesouro;2) os valores devolvidos ao Tesouro perfazem R$ 17.777,16 e a soma dos valores indicados para cada requisição na petição de f. 320/324 perfazem R$ 15.006,37;3) os herdeiros por representação, Géssica, Pedro Henrique e Ana Luiza, não foram incluídos na repartilha apresentada (f. 320/324);Diante do exposto, INTIMO o procurador dos autores para, no prazo de 05 dias, confirmar ou, se for o caso, retificar os valores indicados na petição de f.320/324.
. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
27/08/2025, 00:00
Publicação
24/08/2025, 14:42
Republicação
15/04/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2025
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Certificou-se à f.312 o não pagamento de 03 RPV's expedidas que, somadas.totalizam R$17.777,16, valor devolvido ao Tesouro Nacional. O não pagamento teve por fundamento a ilegitimidade das noras da falecida.Em petição de f.305 foram listados os herdeiros vivos da falecida.A f. 317 pugnaram pela expedição de RPV e posterior levantamento do valor parapagamento dos herdeiros com prestação de contas nos autos.Decido.Havendo nos autos prova do retorno do valor devido aos herdeiros para contas do Tesouro Nacional, expeça-se nova RPV na forma requerida em última petição.Todavia, antes do levantamento do valor em questão será necessária a apresentação de plano de partilha desta quantia entre os herdeiros e o percentual de participação de cada parte neste valor. Prazo de 15 dias.Na oportunidade, eventual herdeiro que não se encontre representado em juízo deverá juntar aos autés procuração constituindo advogado em seu favor. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
15/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 17:02
Publicação
28/02/2025, 16:20
Mero expediente
28/02/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 13:24
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 13:01
Recebimento
23/01/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2025
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146224MG, Dr(a). DIOGO EVANDRO GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTIMO a parte autora para tomar conhecimento da certidão ora expedida nos autos, cujo teor transcrevo a seguir: "Em cumprimento ao despacho de f. 306/verso, CERTIFICO e dou fé que em relação aos pagamentos das requisições de RPV expedidas nos autos, cujas cópias se encontram entre as f. 256 a 265, todas foram pagas, à exceção das requisições abaixo indicadas, cujos ofícios de transferência para a conta única do Tesouro Nacional faço juntada nos autos nesta oportunidade:
REQUISIÇÃO Nº. 0000168.2019.8.05081 ¿ BENEFICIÁRIA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA
REQUISIÇÃO Nº. 0000170.2019.8.05081 ¿ BENEFICIÁRIA MARCINHA TAVARES
REQUISIÇÃO Nº. 0000173.2019.8.05081 ¿ BENEFICIÁRIO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA."
Diante do ora certificado, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
19/11/2024, 12:37
Publicação
11/11/2024, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 18:31
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 17:25
Baixa Definitiva
25/10/2024, 16:36
Reativação
25/10/2024, 16:35
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 17:43
Recebimento
11/04/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146224MG, Dr(a). DIOGO EVANDRO GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
08/02/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). "Indefiro o pedido de f.300, posto que o feito já se encontra em fase de execução e que o esforço empregado com a sua virtualização se mostraria inócuo, considerando que a quitação da obrigação pende somente da expedição de novas requisições de pagamento.
INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo (CPC, art. 921, §1º).". ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
22/01/2024, 17:08
Mero expediente
09/01/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 12:59
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimo a parte autora para justificar seu pedido de virtualização dos autos, tendo em vista que o processo já foi baixado e, s.m.e., todos as RPV'S já foram pagas. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 13:35
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 13:27
Recebimento
10/11/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146224MG, Dr(a). DIOGO EVANDRO GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
13/04/2023, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fica a parte autora intimada acerca do desarquivamento dos autos, prazo 10 dias. ** AVERBADO **
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Desarquivamento
10/04/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 17:46
Baixa Definitiva
10/03/2023, 17:20
Mero expediente
08/03/2023, 17:24
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 17:36
Recebimento
01/09/2022, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
AUTOR: NERCINA MARIA DOS SANTOS e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146224MG, Dr(a). DIOGO EVANDRO GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO CESAR DE ALVARENGA, LEONARDO NETTO PARENTONI, JOSEMARY CANCADO, DIOGO EVANDRO GUIMARAES, LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
19/05/2022, 13:15
Publicação
08/03/2022, 16:24
Recebimento
24/09/2021, 12:42
Entrega em carga/vista
27/11/2020, 13:10
Publicação
12/03/2020, 13:55
Documento (Ofício)
03/03/2020, 14:26
Recebimento
02/03/2020, 17:36
Entrega em carga/vista
31/10/2019, 12:56
Expedição de documento (Alvará)
11/10/2019, 12:36
Recebimento
12/09/2019, 08:19
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/09/2019, 09:50
Remessa (outros motivos)
20/08/2019, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
14/08/2019, 16:34
Mero expediente
30/05/2019, 15:23
Conclusão (para despacho)
16/05/2019, 13:20
Documento (Ofício)
04/04/2019, 13:36
Petição (Petição (outras))
13/03/2019, 16:06
Recebimento
13/03/2019, 13:07
Entrega em carga/vista
07/02/2019, 13:24
Publicação
18/01/2019, 14:27
Documento (Ofício)
02/01/2019, 14:28
Petição (Petição (outras))
02/01/2019, 14:28
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2018, 15:42
Mero expediente
06/12/2018, 17:30
Conclusão (para despacho)
06/11/2018, 16:06
Petição (Petição (outras))
25/10/2018, 07:02
Recebimento
15/10/2018, 16:14
Entrega em carga/vista
30/08/2018, 13:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/08/2018, 13:29
Publicação
16/08/2018, 15:21
Expedição de documento (Alvará)
13/08/2018, 14:20
Mero expediente
10/08/2018, 17:12
Conclusão (para despacho)
08/08/2018, 13:48
Documento (Ofício)
08/08/2018, 08:10
Recebimento
04/07/2018, 14:37
Remessa (outros motivos)
13/06/2018, 16:20
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2018, 15:41
Recebimento
19/04/2018, 16:16
Remessa (outros motivos)
23/03/2018, 14:51
Documento (Ofício)
20/03/2018, 10:16
Publicação
14/03/2018, 13:01
Mero expediente
13/03/2018, 13:49
Julgamento em Diligência
13/03/2018, 13:49
Conclusão (para julgamento)
02/03/2018, 14:24
Recebimento
16/02/2018, 10:27
Remessa (outros motivos)
09/01/2018, 16:17
Documento (Ofício)
18/12/2017, 06:15
Petição (Petição (outras))
11/12/2017, 08:18
Recebimento
05/12/2017, 10:22
Entrega em carga/vista
30/10/2017, 13:52
Publicação
04/10/2017, 08:57
Recebimento
04/10/2017, 08:40
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
16/03/2017, 10:00
Mero expediente
06/03/2017, 11:14
Conclusão (para despacho)
22/02/2017, 15:36
Recebimento
08/02/2017, 16:10
Remessa (outros motivos)
12/12/2016, 14:37
Petição (Apelação)
24/11/2016, 08:08
Recebimento
23/11/2016, 14:18
Entrega em carga/vista
25/10/2016, 15:28
Improcedência
06/10/2016, 17:57
Conclusão (para julgamento)
09/09/2016, 15:40
Recebimento
26/07/2016, 07:15
Remessa (outros motivos)
04/07/2016, 17:01
Documento (Mandado)
21/06/2016, 13:46
Mandado (entregue ao destinatário)
21/06/2016, 13:42
Recebimento
21/06/2016, 12:13
Remessa (outros motivos)
31/05/2016, 10:31
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/05/2016, 14:02
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2016, 13:56
Documento (Mandado)
29/04/2016, 13:55
Petição (Petição (outras))
15/04/2016, 12:52
Recebimento
14/04/2016, 17:03
Remessa (outros motivos)
05/04/2016, 13:11
Remessa (outros motivos)
05/04/2016, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2016, 13:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/03/2016, 17:53
Recebimento
10/03/2016, 17:52
Remessa (outros motivos)
10/03/2016, 16:15
Recebimento
10/03/2016, 16:14
Remessa (outros motivos)
10/03/2016, 14:40
Mero expediente
09/03/2016, 13:51
Conclusão (para despacho)
03/02/2016, 16:37
Petição (Petição (outras))
03/11/2015, 14:19
Recebimento
28/10/2015, 13:12
Entrega em carga/vista
10/08/2015, 12:42
Publicação
06/08/2015, 09:35
Decurso de Prazo
29/05/2015, 09:46
Morte ou perda da capacidade
10/03/2015, 15:21
Mero expediente
06/03/2015, 17:40
Conclusão (para despacho)
03/03/2015, 11:24
Petição (Petição (outras))
02/03/2015, 13:47
Recebimento
13/02/2015, 13:33
Entrega em carga/vista
28/11/2014, 13:35
Petição (Petição (outras))
25/11/2014, 13:27
Publicação
17/11/2014, 13:16
Mero expediente
12/11/2014, 12:45
Conclusão (para despacho)
27/10/2014, 16:42
Decurso de Prazo
27/10/2014, 12:13
Recebimento
27/10/2014, 11:38
Entrega em carga/vista
20/08/2014, 16:16
Publicação
07/08/2014, 15:59
Documento (Carta precatória)
06/06/2014, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/06/2014, 09:35
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
23/05/2014, 09:37
Petição (Petição (outras))
28/04/2014, 08:21
Recebimento
28/04/2014, 08:20
Entrega em carga/vista
15/04/2014, 16:18
Petição (Petição (outras))
10/04/2014, 08:48
Expedição de documento (Carta precatória)
24/03/2014, 14:52
Mero expediente
29/10/2013, 14:15
Conclusão (para despacho)
26/09/2013, 17:25
Petição (Petição (outras))
24/09/2013, 13:07
Recebimento
13/09/2013, 17:15
Entrega em carga/vista
12/09/2013, 14:13
Publicação
10/09/2013, 13:01
Documento (Ofício)
10/09/2013, 12:59
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2012, 13:03
Mero expediente
08/11/2012, 12:45
Conclusão (para despacho)
17/09/2012, 15:55
Petição (Petição (outras))
17/09/2012, 14:53
Documento (Mandado)
17/09/2012, 14:53
Mandado (entregue ao destinatário)
17/09/2012, 14:53
Recebimento
17/09/2012, 13:18
Entrega em carga/vista
14/09/2012, 14:12
Remessa (outros motivos)
11/09/2012, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2012, 14:55
Mero expediente
28/08/2012, 11:11
Conclusão (para despacho)
20/08/2012, 08:53
Mero expediente
20/08/2012, 08:45
Conclusão (para despacho)
14/08/2012, 09:14
Decurso de Prazo
13/08/2012, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2012, 16:44
Mero expediente
27/03/2012, 12:44
Conclusão (para despacho)
15/03/2012, 12:44
Mero expediente
31/08/2011, 12:21
Conclusão (para despacho)
18/07/2011, 17:03
Petição (Petição (outras))
16/06/2011, 11:46
Recebimento
26/05/2011, 17:12
Remessa (outros motivos)
27/04/2011, 15:14
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/04/2011, 09:06
Mero expediente
27/01/2011, 12:47
Conclusão (para despacho)
25/01/2011, 14:01
Petição (Petição (outras))
03/11/2010, 10:33
Mero expediente
08/09/2010, 11:22
Conclusão (para despacho)
01/09/2010, 14:18
Petição (Petição (outras))
31/08/2010, 11:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico