Cumprimento de sentença 0059528-76.2004.8.13.0166 - TJMG | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0059528-76.2004.8.13.0166 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

17/09/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2025 EXEQÜENTE: JOSÉ GUIDO DE ASSIS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148250MG, Dr(a). HELOISA FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RENATA MAIA PERES, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS, EUDES FONSECA DOS SANTOS, HELOISA FERREIRA FERNANDES.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 EXEQÜENTE: JOSÉ GUIDO DE ASSIS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148250MG, Dr(a). HELOISA FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RENATA MAIA PERES, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS, EUDES FONSECA DOS SANTOS, HELOISA FERREIRA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 EXEQÜENTE: JOSÉ GUIDO DE ASSIS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148250MG, Dr(a). HELOISA FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RENATA MAIA PERES, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS, EUDES FONSECA DOS SANTOS, HELOISA FERREIRA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

01/02/2024, 17:56

Recebimento

01/02/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 EXEQÜENTE: JOSÉ GUIDO DE ASSIS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 163872MG, Dr(a). GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RENATA MAIA PERES, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS, EUDES FONSECA DOS SANTOS, GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

20/09/2023, 17:30

Recebimento

20/09/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 EXEQÜENTE: JOSÉ GUIDO DE ASSIS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148250MG, Dr(a). HELOISA FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RENATA MAIA PERES, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS, EUDES FONSECA DOS SANTOS, HELOISA FERREIRA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 EXEQÜENTE: JOSÉ GUIDO DE ASSIS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148250MG, Dr(a). HELOISA FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - RENATA MAIA PERES, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS, EUDES FONSECA DOS SANTOS, HELOISA FERREIRA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

05/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:46

Baixa Definitiva

14/02/2017, 14:16

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

14/02/2017, 14:16

Documentos

Cumprimento de sentença

•26/08/2025, 00:00