CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (RECORRIDO)
Reu
MARIA ALICE PEREIRA BRAZ (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO
OAB/MG 096402·Representa: Autor
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
OAB/MG 040999·CPF·Representa: Autor
JULIANO TOLEDO SANTOS
OAB/MG 101657·CPF·Representa: Autor
GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES
OAB/MG 204027·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM
OAB/MG 157259·CPF·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196653/MG (2025/0041915-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES - MG204027
RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
RECORRIDO: MARIA ALICE PEREIRA BRAZ
ADVOGADOS: JULIANO TOLEDO SANTOS - MG101657
LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO - MG128640
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 00:00
Recebimento
10/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2025, 00:00
Outras Decisões
04/02/2025, 17:08
Outras Decisões
04/02/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA ALICE PEREIRA BRAZ Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA ALICE PEREIRA BRAZ Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA ALICE PEREIRA BRAZ Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA ALICE PEREIRA BRAZ Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 17:05
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 00:00
Recebimento
23/10/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/09/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Outras Decisões
07/06/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 00:00
Publicação
20/05/2024, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicação
16/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Recebimento
18/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:57
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:09
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:03
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
14/12/2023, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
23/11/2023, 07:13
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Outras Decisões
02/03/2023, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/10/2022, 00:57
Decurso de Prazo
13/10/2022, 15:58
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:58
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; MARIA ALICE PEREIRA BRAZ;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GALGANI BONGIOVANI, JUCELIA MARTINS LIMA, JULIANO TOLEDO SANTOS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIS HENRIQUES MENEZES JUNIOR, VICENTE ANANIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.