Embargos de Declaração Cível 5004713-49.2017.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CRISTINA ALVES BARBOSA CARVALHO CPF: 003.752.146-23 e outros RÉU: MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 25.272.105/0001-20 DESPACHO Nos termos do § 2º, art. 1.023, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rodovia Renato Brandão Azeredo, 821, Piratininga (Parque Durval de Barros), Ibirité - MG - CEP: 32423-535 PROCESSO Nº: 5004713-49.2017.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Administração, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] intime-se a parte embargada/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se dos embargos opostos pela executada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ibirité, data registrada no sistema. ANDRÉ LUIZ PIMENTA ALMEIDA Juiz de Direito em substituição FSL

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5004713-49.2017.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA CRISTINA ALVES BARBOSA CARVALHO CPF: 003.752.146-23 e outros MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 25.272.105/0001-20 Ficam as partes intimadas da Sentença id. 10636168408. FABIO DE JESUS OLIVEIRA Ibirité, data da assinatura eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5004713-49.2017.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA CRISTINA ALVES BARBOSA CARVALHO CPF: 003.752.146-23 e outros MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 25.272.105/0001-20 Fica a parte executada intimada do r. despacho id. 10548483350. FABIO DE JESUS OLIVEIRA Ibirité, data da assinatura eletrônica.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA ALVES BARBOSA CARVALHO CPF: 003.752.146-23 RÉU: MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 25.272.105/0001-20 DESPACHO Determino a intimação da advogada da parte autora para, nos moldes do § 2º, parte final, do artigo 99 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentação idônea hábil a comprovar sua insuficiência de recursos em especial cópia dos três últimos contracheques, decore ou extratos previdenciários, assim como cópia do extrato bancário dos três últimos meses e de suas três últimas declarações de renda e bens (estas sob sigilo), ou, se comprovadamente isento, certidão negativa emitida pela Receita Federal (consulta restituição) e Certidão Negativa de Propriedade do Detran/MG, tudo sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Advirto que não será reiterada a intimação para a juntada pontual de cada documento acima requisitado pelo juízo, sob pena de imediato indeferimento do pedido da concessão de justiça gratuita. Escoado o prazo, independente de manifestação, certifique e remetam-me os autos conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5004713-49.2017.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Administração, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] Intime-se. Cumpra-se. Ibirité, data registrada no sistema. JULIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA GOULART Juíza de Direito em substituição FSL

27/08/2025, 00:00

Publicação

01/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

31/08/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Embargante(s) - MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MARIA CRISTINA ALVES BARBOSA CARVALHO; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA BARBOSA PARREIRAS DOS SANTOS, NATALIA GENTILUOMO DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Documentos

•12/06/2026, 00:00