Embargos de Declaração Cível 0952153-22.2013.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025 IMPETRANTE: SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDACAO EZEQUIEL DIAS Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre desarquivamento dos autos.Conforme f.248. ** AVERBADO ** Adv - CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 IMPETRANTE: SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDACAO EZEQUIEL DIAS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 044742MG, Dr(a). ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 IMPETRANTE: SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDACAO EZEQUIEL DIAS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 044742MG, Dr(a). ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 IMPETRANTE: SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDACAO EZEQUIEL DIAS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que de direito,. Adv - CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 IMPETRANTE: SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDACAO EZEQUIEL DIAS Autos vista VISTA. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Recorrido(a)(s) - SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas b) inadmito o recurso, com apoio no art. 1.030, V, do CPC, quanto às questões remanescentes. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, TATIANA SALES CURCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Apelado(a)(s) - ESTELA MATUTINA MARQUES DE CASTRO; SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - PRESIDENTE DA FUNDACAO EZEQUIEL DIAS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ACÓRDÃO ALTERADO DE OFÍCIO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, TATIANA SALES CURCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Apelado(a)(s) - MARIA MADALENA DE MORAES; SONIA MARIA FERRAZ BARBOSA BRAGA, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - PRESIDENTE DA FUNDACAO EZEQUIEL DIAS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO, TATIANA SALES CURCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2015, 12:46

Remessa (outros motivos)

17/07/2015, 00:00

Recebimento

06/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 00:00

Publicação

24/04/2015, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2015, 00:00

Recebimento

24/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(20)