Procedimento Comum Cível 0893409-68.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0893409-68.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 AUTOR: JULIEDER SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 AUTOR: JULIEDER SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Iniciada a virtualização do processo. Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

20/07/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - JULIEDER SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o presente recurso especial." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - ADRIANA DE ALMEIDA CUNHA; JULIEDER SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - ADRIANA DE ALMEIDA CUNHA; JULIEDER SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2012, 10:49

Recebimento

22/08/2012, 10:46

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2012, 10:34

Petição (Contra-razões)

21/08/2012, 14:32

Recebimento

16/08/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 12:28

Documento (Mandado)

01/08/2012, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2012, 18:33

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 12:27

Documentos

Procedimento Ordinário

•05/10/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(26)