Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Embargante(s) - ITAMAR MARTINS GONÇALVES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/11/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - (DP), DIEGO CAZELATO SOUZA, EDUARDO JOSE DA FONSECA, ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ - (DP), JULIANO COMUNIAN, SABRINA HELENA CORCETTI DE SOUZA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA, THIAGO TONELLI BARONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
1º Apelante - JOAO BATISTA DOS SANTOS ALVES; ITAMAR MARTINS GONÇALVES; EZEQUIEL FRANCISCO DONIZETTI DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - DOUGLAS HILÁRIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/10/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO E TERCEIRO RECURSO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - (DP), DIEGO CAZELATO SOUZA, EDUARDO JOSE DA FONSECA, ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ - (DP), JULIANO COMUNIAN, SABRINA HELENA CORCETTI DE SOUZA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA, THIAGO TONELLI BARONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
1º Apelante - JOAO BATISTA DOS SANTOS ALVES; ITAMAR MARTINS GONÇALVES; EZEQUIEL FRANCISCO DONIZETTI DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - DOUGLAS HILÁRIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Havendo interesse em sustentar ou assistir, deverá o advogado manifestar oposição ao julgamento virtual, momento em que os autos serão presencial por vídeo conferência, e oportunamente, o advogado deverá enviar e-mail ao cartório com pedido de inscrição, nos termos do art. 11 inc. II e III, da portaria conjunta nº1000/PR/2020.
Adv - ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - (DP), DIEGO CAZELATO SOUZA, EDUARDO JOSE DA FONSECA, ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ - (DP), JULIANO COMUNIAN, SABRINA HELENA CORCETTI DE SOUZA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA, THIAGO TONELLI BARONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
1º Apelante - JOAO BATISTA DOS SANTOS ALVES; ITAMAR MARTINS GONÇALVES; EZEQUIEL FRANCISCO DONIZETTI DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - DOUGLAS HILÁRIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado), em 22/07/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - (DP), DIEGO CAZELATO SOUZA, EDUARDO JOSE DA FONSECA, ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ - (DP), JULIANO COMUNIAN, SABRINA HELENA CORCETTI DE SOUZA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA, THAMYRES DUARTE FARIA, THIAGO TONELLI BARONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.