Recurso Especial 0103837-42.2014.8.13.0261 - TJMG

Recurso Especial 0103837-42.2014.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/07/2023, 00:00

Julgamento

30/06/2023, 00:00

Recebimento

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUCILENE RODRIGUES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUCILENE RODRIGUES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 00:00

Recebimento

14/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2016, 00:00

Documentos

Ap Cível/Reex Necessário

•19/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Julgamento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Suspensão ou Sobrestamento

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