Recurso Especial 0095307-48.2015.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Barbacena 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

ROGÉRIO PIMENTEL DE SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA

OAB/MG 750·Representa: Autor

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES

OAB/MG 159·Representa: Autor

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/MG 103·Representa: Autor

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA

OAB/MG 750·Representa: Réu

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES

OAB/MG 159·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA

OAB/MG 750·Representa: Autor

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES

OAB/MG 159·Representa: Autor

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/MG 103·Representa: Autor

ÁLVARO LIMA GUIMARÃES COSTA

OAB/MG 750·Representa: Réu

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES

OAB/MG 159·Representa: Réu

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/MG 103·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 00:00

Recebimento

31/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 00:00

Recebimento

25/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2023, 13:16

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 00:00

Recebimento

31/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

25/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2023, 13:16

Recebimento

25/04/2023, 00:00

Recebimento

20/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

30/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2023, 00:00

Publicação

17/02/2023, 00:00

Publicação

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2023, 00:00

Recebimento

17/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 00:00

Recebimento

12/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 00:00

Recebimento

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 00:00

Recebimento

07/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2022, 14:23

Petição (Embargos infringentes)

14/10/2022, 00:00

Recebimento

13/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

20/09/2022, 00:00

Recebimento

13/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2022, 08:33

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2022, 00:00

Recebimento

08/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

18/08/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2022, 00:00

Recebimento

01/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 00:00

Recebimento

27/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

02/02/2022, 00:00

Recebimento

01/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 00:00

Recebimento

05/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 08:40

Recebimento

30/09/2021, 00:00