Embargos de Declaração Cível 7866689-18.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 IMPETRANTE: HERMOGENES PIRES CARNEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, EDER SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - HERMÓGENES PIRES CARNEIRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HERMÓGENES PIRES CARNEIRO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Litisconsorte - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Maurício Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, EDER SOUSA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HERMÓGENES PIRES CARNEIRO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Litisconsorte - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Maurício Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, EDER SOUSA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HERMÓGENES PIRES CARNEIRO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Litisconsorte - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARILDO RICARDO, EDER SOUSA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HERMÓGENES PIRES CARNEIRO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Litisconsorte - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Maurício Soares Revisor - Des(a). Manuel Saramago Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 05/07/2022. Adv - ARILDO RICARDO, EDER SOUSA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2022, 00:00

Recebimento

29/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2009, 00:00

Recebimento

13/08/2009, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•09/11/2023, 00:00