Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Embargante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2023, 00:00
Outras Decisões
03/10/2023, 08:19
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 18:18
Publicação
17/08/2023, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Agravante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Agravante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Agravante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA BRAGA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 08:06
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:57
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:55
Outras Decisões
18/05/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO, em 12/04/2023.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - JOSE HORTA BRAGA; MARIA APARECIDA BRAGA; Apelado(a)(s) - ELIANA DA SILVA ROMUALDO; FERNANDO ROMUALDO SILVA; JOSE MARIA ROMUALDO SILVA; LETITIA ROMUALDO SILVA; LEVINDA ROMUALDO LACERDA; LUANA DA SILVA ROMUALDO; MARCELO BOTELHO ROMUALDO; NEWTON BOTELHO ROMUALDO; SAMUEL ROMUALDO DA SILVA BOTELHO; ZELIA ROMUALDO SILVA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 01/02/2023
Adv - AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, ALEXANDRE PASSOS LANNA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, LUCIANE WAGNER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
DESPEJO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
AUTOR: FERNANDO ROMUALDO SILVA e outros; RÉU: MARIA APARECIDA BRAGA e outros
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, ALEXANDRE PASSOS LANNA, LUCIANE WAGNER, ANA CAROLINA DE FARIA, MARIO RAFAEL BORGES OLIVEIRA, ISABEL DE ANDRADE CAMPOS SANTOS.
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11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
DESPEJO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
AUTOR: FERNANDO ROMUALDO SILVA e outros; RÉU: MARIA APARECIDA BRAGA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, ALEXANDRE PASSOS LANNA, LUCIANE WAGNER, ANA CAROLINA DE FARIA, MARIO RAFAEL BORGES OLIVEIRA, ISABEL DE ANDRADE CAMPOS SANTOS.
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11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
DESPEJO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
AUTOR: FERNANDO ROMUALDO SILVA e outros; RÉU: MARIA APARECIDA BRAGA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA CAROLINA PACHECO, ALEXANDRE PASSOS LANNA, LUCIANE WAGNER, ANA CAROLINA DE FARIA, MARIO RAFAEL BORGES OLIVEIRA, ISABEL DE ANDRADE CAMPOS SANTOS.
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