IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO
OAB/MG 84577·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO
OAB/MG 75231·CPF·Representa: Autor
MARCELO AGUIAR MACHADO
OAB/MG 70918·Representa: Autor
LEILA ROBERTA DA SILVA
OAB/MG 154593·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: ELCIO PEDRO DA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOSE MAURICIO DE CASTRO, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCELO AGUIAR MACHADO, LEILA ROBERTA DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
AUTOR: ELCIO PEDRO DA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - JOSE MAURICIO DE CASTRO, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCELO AGUIAR MACHADO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Embargante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/01/2023, 16:28
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
12/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
07/12/2022, 00:00
Publicação
25/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ELCIO PEDRO DA SILVA, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ELCIO PEDRO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCELO AGUIAR MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ELCIO PEDRO DA SILVA, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ELCIO PEDRO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Revisor - Des(a). Célio César Paduani
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 17/10/2022.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCELO AGUIAR MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.